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Correio da Manhã

Portugal
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Dois GNR condenados

Um sargento e um cabo da GNR foram ontem condenados pelo Tribunal de Portimão às penas de prisão de três anos e cinco meses e três anos e dois meses, respectivamente, – suspensas na sua execução – por corrupção passiva para acto ilícito, no âmbito de um processo de lenocínio e de auxílio à imigração ilegal.
8 de Dezembro de 2007 às 00:00
António Sapateiro, que comanda actualmente o Posto de Lagoa (à altura dos factos estava à frente do de Portimão) foi condenado a três anos e cinco meses e o cabo Inácio Duarte, patrulheiro em Portimão, a menos três meses. Ambos vão recorrer da decisão do Tribunal e deverão continuar em funções até ao trânsito em julgado do processo.
O colectivo deu como provado que o sargento aceitou o suborno de actos sexuais gratuitos com prostitutas para não fiscalizar e “fechar os olhos” ao que se passava no bar Paraíso da Música, em Alcalar, uma casa de alterne de que era proprietária a arguida Maria Fernanda dos Reis Silva, a qual foi por sua vez condenada à pena efectiva de seis anos de prisão.
No caso do cabo, o Tribunal deu como provado que o militar recebeu, da dona do bar, “proveitos monetários” em troco da sua colaboração.
A juíza Alda Casimiro, que procedeu à leitura do acórdão, sublinhou a “ilicitude grave” da conduta dos dois arguidos, sobretudo pelo facto de serem elementos da GNR, a quem é exigida uma “particular qualidade no exercício das funções”.
O colectivo condenou ainda quatro arguidos, por cumplicidade no crime de lenocínio, a penas entre os dez e nove meses de prisão. Mais dois foram condenados a um ano e seis meses de prisão, por auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos. Pelos mesmos crimes, outra arguida foi condenada a dois anos de prisão. Todas estas penas ficaram suspensas na sua execução.
Os restantes quatro arguidos, que respondiam pelos crimes de auxílio à imigração ilegal, falsificação e quebra de selos, foram absolvidos.
SEIS ANOS DE PRISÃO PARA DONA DE BAR
A proprietária do bar de alterne Paraíso da Música foi condenada pelos crimes de lenocínio (dois anos e três meses de prisão), auxílio à imigração ilegal (um ano e nove meses), 10 falsificações de documentos (oito meses por cada), branqueamento de capitais (dois anos e 10 meses) e corrupção activa para acto ilícito (dois anos). Só não foi dado como provado o crime de associação de auxílio à imigração ilegal. Por cúmulo jurídico, a pena aplicada foi de seis anos de prisão.
O Tribunal determinou ainda a apreensão dos bens de Maria Fernanda, a qual foi, aliás, a única condenada a pena de prisão efectiva no processo. O colectivo considerou que a arguida obteve “proveitos avultados da exploração da prostituição”, que promovia tanto no Paraíso da Música como em casas e hotéis.
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