O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) acusa o Ministério da Educação (ME) de “expulsar” dois professores das escolas onde foram colocados. Em causa estão docentes que leccionaram na Casa Pia nos últimos anos e que decidiram concorrer para a rede escolar do ME, tendo obtido colocação. Agora, a tutela está a retirá-los dos estabelecimentos de ensino.
A explicação do ME é sucinta: “os professores vêm de uma instituição que não pertence à rede escolar do Ministério e por isso não têm direito a estar colocados”. A legislação refere que ao concurso externo, 1.ª prioridade, podem concorrer os indivíduos “que tenham prestado num dos dois anos lectivos imediatamente anteriores ao concurso funções em estabelecimentos de educação ou de ensino públicos”.
Óscar Soares, dirigente do SPGL, diz que “nada refere que os professores têm de vir das escolas” do ME, e que sendo a Casa Pia um instituto público, “os docentes deveriam manter-se em funções”. O dirigente sindical explica que a provedoria da Casa Pia “também quer resolver o problema”. O SPGL já está a interpor providências cautelares para suspender as expulsões, que poderão aumentar. Os professores da instituição reúnem-se hoje.
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