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Correio da Manhã

Portugal
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Duarte Lima deve ser julgado em Portugal

O Ministério Público do Rio de Janeiro deu esta quarta-feira o primeiro passo para que o processo de Duarte Lima no Brasil, acusado da morte de Rosalina Ribeiro, seja enviado a Portugal, informa a assessoria do MP.
21 de Dezembro de 2011 às 17:56
Duarte Lima já se encontra detido em Portugal ao abrigo de outro processo
Duarte Lima já se encontra detido em Portugal ao abrigo de outro processo FOTO: d.r.

"O Procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, encaminhou hoje ao Procurador-Geral da República do Brasil, Roberto Gurgel, autoridade central por força do Tratado de Extradição com Portugal, cópias integrais dos autos da acção penal de homicídio proposta pela Promotoria de Saquarema contra o advogado e ex-deputado Domingos Duarte Lima", informou o Ministério Público em comunicado.  

A medida é uma das etapas naturais para o envio do processo à Justiça Portuguesa. Depois de receber a documentação, espera-se que o Procurador-Geral da República do Brasil remeta o processo para Portugal. Na nota, o Procurador de Justiça do Rio de Janeiro ressalta que as provas são "contundentes" e "fundamentadas em fatos concretos".   

Refere ainda que as investigações terão demonstrado que o ex-deputado veio ao Brasil para cometer o crime.  

Duarte Lima foi acusado no Brasil pelo homicídio da portuguesa Rosalina Ribeiro, morta no dia 7 de Dezembro de 2009 em Saquarema, nos arredores do Rio de Janeiro. O advogado e ex-parlamentar encontra-se preso em Portugal, desde o dia 17 de Novembro, no âmbito de outro processo, no qual é suspeito de ter participado em crimes económicos relacionado com dinheiros do banco BPN e terrenos de Oeiras.  

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