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Correio da Manhã

Portugal

Duas crianças portuguesas em risco de expulsão para Suécia

Duas crianças portuguesas arriscam-se a ser expulsas para a Suécia, por ordem de um tribunal sueco, após a mãe acusar o pai de rapto quando este regressou a Portugal, ao fim de dois anos naquele país por motivos profissionais.
12 de Março de 2011 às 12:32
Pai nunca aceitou "a competência dos tribunais suecos na resolução das questões da custódia das crianças"
Pai nunca aceitou 'a competência dos tribunais suecos na resolução das questões da custódia das crianças' FOTO: d.r./Foto ilustrativa

João (nome fictício) contou à agência Lusa que a família esteve dois anos na Suécia por motivos profissionais, estando previsto o seu regresso para este ano.         

Em 2010 o casal separou-se e Inês (nome fictício) escolheu viver na Suécia, querendo os filhos com ela.         

A questão acabou nos tribunais, porque o pai, segundo disse, nunca aceitou "a competência dos tribunais suecos na resolução das questões da custódia das crianças (sete e 13 anos)".         

O caso estava a ser tratado no tribunal sueco sem decisões definitivas e em recursos legais quando, em janeiro, João regressou a Portugal por motivos profissionais.         

Veio com os filhos para a residência onde a família morava antes de irem para o estrangeiro e onde sempre mantiveram residência oficial, assim como registo fiscal.         

“O regresso foi planeado para garantir a reentrada na escola das crianças no segundo período escolar nacional, nomeadamente na escola onde sempre estudou a mais velha", contou.         

A mãe tem uma versão diferente: "O pai levou as crianças sem o meu conhecimento e contra a ordem do tribunal, alegando que não era válida."         

"Ele não os escondeu, mas raptou-os porque não avisou ninguém de que os ia levar para Portugal."

"Sei onde os meus filhos estão e já estive duas vezes em Portugal com eles, em encontros vigiados pelo pai", contou.          

O pai garante que avisou as entidades competentes e a mãe do seu regresso a Portugal, onde queria resolver a questão na justiça.        

"A mãe recusa a acção dos tribunais portugueses e chegou a afirmar que estes não são sérios e vão prejudicar as suas intenções de ficar com as crianças na Suécia", adiantou.         

"AS CRIANÇAS SÃO PORTUGUESAS"

Inês fez queixa na polícia sueca do alegado rapto dos filhos e é com base nesta queixa que João é acusado pelos tribunais e pode ser julgado e preso.         

À acusação de rapto, João respondeu com aquilo que considera serem provas de que os filhos não foram raptados, mas queixa-se de que, "de forma chocante, os tribunais suecos chegaram mesmo a recusar-se traduzir documentos em língua portuguesa e, por consequência, de forma arrogante e insensível decidiram ignorar importantes provas para o caso".         

Entre as várias provas que João diz ter feito chegar ao tribunal sueco consta a avaliação psicológica realizada aos menores, depois de regressarem a Portugal, a qual refere que a separação do pai lhes causaria sofrimento e perturbações.         

João iniciou no tribunal português uma acção de regulação do poder paternal, por considerar que "as crianças são portuguesas, falam português, sempre viveram em Portugal e é aqui que estudam e querem viver".         

O advogado português João Correia está a acompanhar o caso e explicou à Lusa que existem duas hipóteses de resolução.         

Após a decisão do tribunal sueco, o tribunal português pode submeter-se a esta e acatar a decisão das crianças terem de regressar à Suécia, ou pode entender que é competente para julgar o caso e levar em conta a sua nacionalidade, língua e residência.         

Para Inês, "há neste momento uma mãe que não está com os filhos há dois meses e duas crianças que não estão com a mãe", enquanto para João "o que está em causa é o direito das crianças viverem em Portugal, conforme a sua vontade, e manterem a nacionalidade".         

João alega que a mãe, nascida num país do leste europeu, mas com passaporte português, quer mudar para nacionalidade sueca e receia que esta mudança leve à alteração da nacionalidade dos filhos.     

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