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Duas funcionárias públicas condenadas a penas efetivas por desvio de 1,3 milhões nos Açores

Dupla condenada a seis anos de prisão.Terceira arguida levou pena suspensa.
14.03.18
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O Tribunal de Ponta Delgada condenou esta quarta-feira seis anos de prisão duas das três funcionárias públicas dos Açores acusadas de terem desviado 1,3 milhões de euros, enquanto uma terceira foi condenada a quatro anos de pena suspensa.

As funcionárias, uma delas entretanto reformada, exerciam funções no Fundo Regional de Apoio à Coesão, em São Miguel, organismo sob tutela da Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas dos Açores e que faz o processamento e pagamento de apoios no âmbito dos vários sistemas de incentivos ao investimento produtivo, nomeadamente nos setores do comércio, industria, turismo, serviços e transportes marítimos, assim como a várias entidades, nomeadamente a associações de bombeiros relativamente a comparticipações de despesas com aquisição de combustível.

Uma das arguidas, coordenadora técnica, foi condenada a seis anos e seis meses de prisão pela prática, em coautoria, de um crime de peculato na forma continuada e de um crime de falsidade informática na forma continuada.

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