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Duzentas testemunhas em burla com receitas

Médico de 66 anos e farmacêutica de 61 acusados de burla e falsificação de documento.

30 de novembro de 2018 às 08:50

Mais de 200 testemunhas estão a ser ouvidas no Tribunal de Portimão no âmbito de um processo em que são arguidos um médico de 66 anos e uma farmacêutica de 61, bem como uma farmácia de Lagoa, que respondem por burla qualificada e falsificação de documento (agravado).

A pena para o crime de falsificação é de prisão até 3 anos ou multa. A burla qualificada é punida com pena de 2 a 8 anos.

Tal como o CM já noticiou, de acordo com a Acusação, os dois arguidos, que foram casados, desenvolveram, entre 2010 e 2013, um "esquema fraudulento" com a vista a apoderarem-se "indevidamente de montantes monetários à custa do Serviço Nacional de Saúde ".

O Estado, sustenta o Ministério Público, terá sido lesado em 74 026 euros, o valor comparticipado pelo SNS relativo a receitas forjadas.

O arguido, médico no Centro de Saúde de Silves e com consultório próprio, emitiu em nome de utentes do SNS receitas passadas sem o conhecimento daqueles, as quais eram depois "entregues à arguida, que as registava nas farmácias de que era proprietária sem passar pelo registo de vendas", segundo descreve o MP.

Seguiam depois para o centro de conferência de faturas do Ministério de Saúde, para comparticipação. Até ontem, nas várias sessões de julgamento já foram ouvidos mais de 100 utentes.

Quase todos confirmaram não terem levantado as receitas nas farmácias em causa nem serem suas as assinaturas nos referidos documentos.

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