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Correio da Manhã

Portugal
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“É forma de responder ao crime transnacional”

Carlos Farinha, Director do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária, sobre manual de cena de crime
30 de Outubro de 2012 às 01:00
“É forma de responder ao crime transnacional”
“É forma de responder ao crime transnacional”

Correio da Manhã – Os responsáveis do grupo de trabalho de Cena de Crime da rede Europeia de Instituições de Ciências Forenses (ENFSI) estão esta semana em Lisboa reunidos com o Laboratório de Polícia Científica (LPC). Qual é o objectivo?

Carlos Farinha – O objectivo deste encontro é concluir um manual de local do crime que possa vir a ser aplicado no espaço europeu, nomeadamente uniformizando formas de abordagem do local do crime, bem como definindo princípios e conceitos comuns.

– Há um manual nacional?

– Desde 2009 que nós temos o nosso manual de cena de crime e estamos, neste momento, com a PSP e a GNR, a desenvolver trabalhos para a criação de regras comuns relativamente aos crimes de cenário, no que diz respeito às diferentes competências de intervenção, e que provavelmente se alargará também a outras entidades.

– Pode dar um exemplo de um caso concreto em que se aplique a necessidade de procedimentos reconhecidos por outros países?

– Ainda recentemente, num homicídio praticado por um cidadão alemão em Portugal e julgado na Alemanha, quer a investigação criminal quer toda a perícia de recolha e análise de vestígios foram reconhecidas pelo tribunal alemão. Tudo isto é uma forma de responder à lógica do espaço europeu e ao crime transnacional.

– Quanto tempo estão a demorar, em média, as perícias no Laboratório da PJ?

– As perícias do LPC aproximam-se cada vez mais daquilo que têm de ser: respostas em tempo útil – não exceder o limite máximo de 90 dias, que é o padrão internacional. Mas não basta que sejam em tempo útil. É preciso que sejam claras, fiáveis e auditáveis.

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