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Correio da Manhã

Portugal
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Embebeda e abusa de mulher militar dentro do quartel

Judiciária Militar tenta agravar medida de coação.
Sérgio A. Vitorino 15 de Novembro de 2019 às 09:13
Tribunal
Tribunal xxx
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Um militar, ao que tudo indica da Força Aérea, foi quarta-feira constituído arguido pela Polícia Judiciária Militar (PJM) por suspeita de ter abusado sexualmente de uma militar do Exército, que se encontrava "incapaz de resistência" após uma noite de consumo de bebidas alcoólicas.

O homem está para já em liberdade apenas com termo de identidade e residência. Mas o CM sabe que a PJM se encontra a tentar promover, junto do Ministério Público, o agravamento da medida de coação. Agressor sexual e vítima, que deu o alerta, conheceram-se na ocasião (durante um exercício) e o crime ocorreu "fora do exercício de funções e do período de serviço", mas no interior do Campo de Tiro de Alcochete.

Em comunicado, a PJM afirma que há "fortes indícios" e que o inquérito está a cargo da Unidade de Investigação Criminal. O crime em causa, abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, é punido com pena de seis meses a 10 anos de prisão, dependendo dos atos sexuais praticados contra pessoa "inconsciente ou incapaz, por outro motivo, de opor resistência, aproveitando-se do seu estado ou incapacidade".
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