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Correio da Manhã

Portugal
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Ensino superior remodelado

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a proposta de alteração à lei de bases do sistema educativo, que estipula a remodelação do modelo de Ensino Superior português, adaptando-o ao Processo de Bolonha, que uniformiza o ensino superior europeu.
28 de Abril de 2005 às 18:54
As principais alterações prevêem a divisão do ensino superior em três ciclos, designadamente, licenciatura, mestrados e doutoramento e a possibilidade de o segundo ciclo poder ser financiado por parte do Estado, directa ou indirectamente.
Neste novo modelo de ensino, a duração do primeiro ciclo terá a duração de três a quatro anos. O ciclo equivalente ao mestrado terá entre três a quatro semestres de trabalho curricular ou entre 10 a 12 semestres. Para cursos de maior grau de exigência, como medicina ou arquitectura, está prevista a criação de um bloco único de formação, que pode variar entre os cinco a seis anos.
A reforma do ensino prevê ainda a atribuição de unidades de crédito ao aluno, tendo em consideração o trabalho efectivo realizado pelo mesmo no curso que frequenta e permite uma formação por etapas, que possibilita obter um diploma de habilitação académica sem ser necessário concluir a licenciatura.
Quanto a propinas, os valores a pagar deixam de ser fixados livremente pelas universidades, e no caso dos mestrados, os seus preços devem baixar.
A remodelação no ensino superior, aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, é definida pelo ministro da tutela, Mariano Gago, como “urgente” para combater a taxa de insucesso escolar neste nível escolar e aproximar o sistema de aprendizagem português ao verificado na União Europeia através da adopção do Processo de Bolonha.
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