Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal

Erro safa pai que violou filho gay

Lapso na acusação leva a absolvição apesar de crimes terem sido provados. Caso aconteceu em Setúbal.
João Carlos Rodrigues 28 de Maio de 2018 às 07:54
Ministério Público pode recorrer alegando que erro foi do tribunal
Criança de costas
Ministério Público pode recorrer alegando que erro foi do tribunal
Criança de costas
Ministério Público pode recorrer alegando que erro foi do tribunal
Criança de costas
Um erro na acusação feita pelo Ministério Público de Setúbal contra um homem que violou o filho de 14 anos levou o tribunal a absolver o predador, apesar de o crime ter sido dado como provado. Segundo o acórdão, o agressor não foi condenado porque não ficou expresso na acusação que o arguido tinha consciência de que forçar o filho a fazer-lhe sexo oral era proibido por lei.

O crime ocorreu em 2012, mas só foi denunciado pela vítima dois anos depois, quando foi acolhida numa instituição após denúncia de maus-tratos. Em causa estava o facto de o progenitor – que não aceitava a homossexualidade do filho – ter começado a acariciar o menor quando estava sozinho e de o forçar à prática de sexo oral. Durante o julgamento, o tribunal deu todos os factos como provados, mas o coletivo de juízes ‘esbarrou’ num lapso do Ministério Público que impediu a condenação. Faltou a expressão "agindo desta forma, o arguido sabia que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei". O acrescento desta formulação ainda foi pedido, mas só poderia ser aceite com a concordância do arguido, o que não se verificou.

O coletivo de juízes foi obrigado a respeitar a jurisprudência fixada em Diário da República na sequência do acórdão nº1/2015 do Supremo Tribunal de Justiça, mas o Ministério Público poderá agora recorrer desta decisão, alegando que o tribunal errou ao considerar esta mudança uma alteração substancial dos factos. E também a decisão do Supremo que baseou esta absolvição poderá ser usada para contestar a mesma, uma vez que só tem aplicação em crimes invulgares, previstos fora do Código Penal.

PORMENORES
Violação agravada
O Ministério Público acusou o homem por outros dois crimes de importunação sexual, mas o tribunal considerou que os factos não preenchiam os requisitos para este crime – consistiam em si mesmo outros crimes de violação agravada – pelo que também foi absolvido destas duas situações.

Não aceitava relação homossexual   
Uma das conclusões a que o tribunal chegou foi que o predador – um homem de 43 anos que cresceu num ambiente rural – mantinha uma relação "afetuosa e adequada" com as duas filhas, mas com o menor a mesma era "rude, tensa e conflituosa". A situação piorou quando o jovem assumiu a homossexualidade e agravou-se ainda mais quando tomou conhecimento "da existência de uma relação com uma pessoa mais velha". Terá sido neste contexto que o homem começou a acariciá-lo e a segui-lo para a casa de banho com o objetivo de o apanhar nu.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)