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Correio da Manhã

Portugal
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Erro tira moradia a casal

Um alegado erro do tribunal, seguido de um suposto acto de negligência de um advogado, deixaram um casal de Leiria em risco de perder a casa. O processo arrasta-se há 11 anos e os queixosos enfrentam agora uma acção de despejo.

9 de Outubro de 2011 às 01:00
Álvaro Moreira responsabiliza o tribunal pela situação
Álvaro Moreira responsabiliza o tribunal pela situação FOTO: Carlos Ferreira

"É desumano o que estão a fazer connosco", lamenta Álvaro Moreira, de 46 anos, que diz já não saber a quem mais recorrer para evitar perder a moradia.

O calvário do casal começou em 2000, depois de algumas dívidas contraídas numa sociedade que correu mal. A casa, situada na Bidoeira de Cima, Leiria, foi penhorada e colocada em hasta pública. Antes da venda, Álvaro pediu dinheiro emprestado ao pai e liquidou as dívidas. As empresas credoras, em documentos enviados ao Tribunal de Pombal, confirmaram ter sido ressarcidas dos prejuízos e pediram a suspensão da execução.

No entanto, o tribunal prosseguiu com o processo e a casa foi vendida (por 63 mil euros). Seis meses depois, o casal recebe a notificação da venda. O advogado que os representava comprometeu-se a contestar a execução, "mas deixou passar o prazo e nada fez", queixa-se Álvaro Moreira.

Desesperado, o casal contacta outro advogado. É feito um acordo com o comprador, que aceita desfazer o negócio, recebendo em troca 3000 euros. O tribunal é informado desse acordo, mas recusa anular a venda, alegando que a escritura pública não pode ser considerada sem efeito "por simples vontade das partes".

Sem o dinheiro que depositou à ordem do tribunal e sem a casa, o comprador decidiu avançar com uma acção de despejo. E o casal tem uma semana para deixar o imóvel. Álvaro não se conforma e recusa abandonar a moradia. "Não posso aceitar uma situação destas, porque foi um erro do tribunal", afirma, depositando uma última esperança na queixa que enviou para o Tribunal Europeu.

LEIRIA MORADIA ERRO JUSTIÇA
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