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Correio da Manhã

Portugal
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Escolas assinam contratos de autonomia

Mais de duas dezenas de escolas públicas assinaram esta segunda-feira com o Ministério da Educação (ME) os primeiros contratos de autonomia, previstos desde 1998, passando a gozar de uma maior independência na gestão pedagógica, do currículo, dos recursos humanos e financeiros e da organização interna.
10 de Setembro de 2007 às 14:22
Com este novo sistema, as 22 escolas comprometem-se a melhorar os resultados dos estudantes e diminuir as taxas de abandono escolar.
Estes modelos de autonomia estão dependentes dos problemas específicos e particulares de cada instituição, assim como dos objectivos que a escola se propõe a alcançar.
Os contratos variam consoante os resultados de cada estabelecimento de ensino no processo de avaliação externa e em função da avaliação que cada escola realizou da sua capacidade de gestão, sendo válidos por três anos e a sua execução acompanhada por uma comissão da qual fazem parte elementos da escola, encarregados de educação, representantes das autarquias e do ME.
Na cerimónia, realizada hoje de manhã nas instalações do ME de Caparide, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou que estes novos acordos não significam mais recursos.
“As escolas assumem determinados objectivos e compromissos, tendo em vista a melhoria dos resultados escolares”, sublinhou a governante, acrescentando que os estabelecimentos “ganham autonomia como um instrumento de trabalho para gerir com maior eficiência os recursos públicos. Não é um instrumento para as escolas terem mais recursos”.
Maria de Lurdes Rodrigues referiu ainda que estes contratos de autonomia prevêem a abertura das escolas à comunidade, com parcerias com as autarquias e as associações de pais, focando ainda questões como a Educação para a Cidadania e a igualdade de oportunidades de acesso ao ensino.
Para José Sócrates, os contratos de autonomia são um “sinal de confiança do Estado na escola pública”, assim como dos estabelecimentos de ensino “que não têm medo da avaliação externa nem de cumprir os objectivos propostos”.
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