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Correio da Manhã

Portugal
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ESCOLAS SÃO INSEGURAS

O Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP) e a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) apresentaram esta quarta-feira os resultados de um estudo feito às condições de segurança em 506 estabelecimentos de ensino público, mais de metade dos quais ‘chumbaram’.
25 de Junho de 2003 às 12:53
ESCOLAS SÃO INSEGURAS
ESCOLAS SÃO INSEGURAS FOTO: CM
Em todo o universo de escolas analisadas, em 40% dos concelhos do país e abrangendo 4% do total de estabelecimentos, apenas 11 ‘passaram com distinção’, isto é, cumprem todos os requisitos de segurança. Nenhuma dessas 11 escolas está situada nas chamadas grandes cidades. As situações mais graves foram detectadas nas escolas do ensino pré-primário e primário e, de uma forma geral, a lista de falhas é grande: faltam extintores e bocas de incêndio (ou faltam ou não estão com as inspecções em dia), faltam planos de emergência (só existem em 234 das 506 escolas analisadas e na maior parte dos casos elaborados nos últimos 5 anos) e faltam planos e programas de exercícios de prevenção.
Em 10% das escolas analisadas as saídas estão obstruídas, em 52% as portas abrem para dentro (é obrigatório por Lei que abram para fora), em 50% a sinalização para saídas e entradas de emergência é deficiente e em mais de 60% não existem alarmes eficazes (que se façam ouvir em todo o edifício). Em muitos casos verifica-se também que não estão devidamente disponíveis números de telefone de emergência.
O resultado deste estudo ‘pinta’ um cenário muito negro da segurança escolar. Na apresentação do estudo, ao final da manhã, a ANBP alertou para a necessidade de haver uma clarificação legislativa quanto às responsabilidades de vistoria a estabelecimentos de ensino. Apenas 48 das escolas analisadas tiveram vistorias feitas pela Protecção Civil, com a participação dos bombeiros. A ANBP realça que não tem poder para decidir fazer vistorias a escolas, só o fazendo quando isso é solicitado pela própria escola, pelo que apela ao Ministério da Educação que exerça pressão sobre as autarquias, por forma a que passem a ser mais interventivas na fiscalização do universo escolar nas respectivas zonas de responsabilidade administrativa.
O Governo reagiu de imediato à divulgação deste estudo, anunciando que tem já preparado um Plano de Emergência Escolar, que entrará em vigor no ano lectivo de 2003/2004.
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