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Correio da Manhã

Portugal
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Escutas muito delicadas

O Presidente da República, Cavaco Silva, classificou ontem, como “matéria de grande delicadeza” as afirmações do procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, ao semanário ‘Sol’, na qual admite que possa ter o telefone sob escuta.
21 de Outubro de 2007 às 00:00
Pinto Monteiro suspeita que tem o telefone sob escuta
Pinto Monteiro suspeita que tem o telefone sob escuta FOTO: Pedro Catarino
“Tive recentemente uma reunião com o senhor procurador-geral da República e entendo que em relação a essas matérias, como Presidente, não me devo pronunciar em público”, disse ontem Cavaco Silva, em Vila Franca de Xira. Reconhecendo a delicadeza do assunto, disse esperar “que a lei esteja sempre a ser respeitada”.
Na entrevista, o procurador confessa não saber o que fazer perante a eventualidade de ser escutado. “Como é que vou lidar com isso? Não sei. Como vou controlar isto? Não sei. Penso que tenho um telemóvel sob escuta”, disse.
As afirmações de Pinto Monteiro não colheram o agrado em, pelo menos, dois sectores: PJ e Ministério da Educação.
Segundo o presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ (ASFIC), Carlos Anjos, o Procurador “transmitiu um sentimento de impotência sobre o sistema judicial, que atinge todos os intervenientes na área da Justiça e não em particular os agentes da PJ”.
E em jeito de sugestão acrescentou: caso o “procurador tema estar a ser alvo de uma escuta ilegal deve apresentar uma queixa com incertos a fim de que seja feita uma despistagem de telefones ”.
Sobre esta matéria, o Ministério da Justiça não quis comentar, mas o CDS já pediu uma audição parlamentar urgente quer do PGR quer do ministro da Justiça, Alberto Costa.
Na área da Educação, quem não gostou das afirmações de Pinto Monteiro foi o secretário de Estado Valter Lemos, relativas à impunidade nas escolas. Para o Governo, essa é uma situação que não se verifica.
PINTO MONTEIRO
"As escutas em Portugal são feitas exageradamente."
"O Ministério Público é um poder feudal. Há o conde, o visconde, a marquesa e o duque."
"A violência sobre as mulheres não me preocupa muito."
ESCÂNDALO COM CUNHA RODRIGUES
A existência de escutas na Procuradoria não é algo de inédito. O antigo procurador-geral da República Cunha Rodrigues esteve sob escuta ilegal entre Setembro de 1991 e Abril de 1994. Quando a PJ descobriu um microfone no gabinete, o caso assumiu dimensões de escândalo, mas o suspeito – um técnico de telecomunicações – que terá feito as escutas porque o sogro estava envolvido num esquema de facturas falsas seria amnistiado em Maio de 2001.
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