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Correio da Manhã

Portugal
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Especulação nos medicamentos

A Direcção Regional do Algarve da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou quatro dezenas de farmácias em todo o distrito, no âmbito de uma operação a nível nacional, e detectou especulação nos preços de "alguns medicamentos" em mais de metade dos estabelecimentos.
8 de Maio de 2011 às 00:30
Farmácias da região foram fiscalizadas na última semana e meia
Farmácias da região foram fiscalizadas na última semana e meia FOTO: TIAGO SOUSA DIAS

A operação decorreu ao longo da última semana e meia e em 22 das 40 farmácias fiscalizadas na região foram levantados processos-crime pela prática de preços de medicamentos acima do tabelado. Por essa razão foram apreendidas centenas de caixas de medicamentos.

A especulação de preço - venda acima do máximo estipulado pela Direcção-Geral das Actividades Económicas e pelo Infarmed - era praticada nalguns medicamentos. Entre estes está o Venex Forte, para tratamento de insuficiência venosa crónica, que terá sido o alvo da fiscalização, facto que levou mesmo o fabricante, a farmacêutica Decomed, a queixar--se de policiamento instrumentalizado.

A Decomed venceu uma acção em tribunal administrativo, em Abril, para reposição da comparticipação do Venex Forte a 37%, mas o Ministério da Saúde repôs a 15%. A Decomed fez o cálculo de preço (22,97 euros) com base na comparticipação pretendida e vende às farmácias acima do que está tabelado (20,30 euros) pela tutela. 

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