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Correio da Manhã

Portugal
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Esquema provoca prejuízo milionário em Vila Verde

Presidente da câmara e deputado acusados de corrupção.
Aureliana Gomes 12 de Junho de 2019 às 08:47
António Vilela, presidente da Câmara de Vila Verde
António Vilela, presidente da Câmara de Vila Verde
António Vilela, presidente da Câmara de Vila Verde
António Vilela, presidente da Câmara de Vila Verde
António Vilela, presidente da Câmara de Vila Verde
António Vilela, presidente da Câmara de Vila Verde
António Vilela, presidente da Câmara de Vila Verde
António Vilela, presidente da Câmara de Vila Verde
António Vilela, presidente da Câmara de Vila Verde
O município de Vila Verde teve um prejuízo de quase um milhão de euros com o esquema de privatização da Escola Profissional Amar Terra Verde.

Pelo menos é essa a convicção do Ministério Público (MP), num processo que envolve António Vilela, presidente da câmara, Rui Silva, que era vice-presidente da autarquia e é hoje deputado na Assembleia da República, e João Nogueira, o diretor da escola.

Estão acusados de corrupção passiva, participação económica em negócio e prevaricação.

De acordo com o MP, criaram um plano para que a gestão da escola - detida pelas autarquias de Vila Verde (50%), Amares (30%) e Terras de Bouro (20%) - fosse assegurada por João Nogueira.

Em 2013, os municípios lançaram um concurso público, com um caderno de encargos à medida da empresa Val d’Ensino, criada para esse efeito pelo agora arguido.

Um dos requisitos era a constituição de uma garantia bancária no valor mínimo de 415 mil € por parte do vencedor do concurso - o que foi conseguido após Rui Silva ter aceitado ser o avalista.

No ano seguinte, João Nogueira moveu uma ação contra a câmara, exigindo 1,5 milhões de euros pelas obras realizadas na escola e por vários serviços. A autarquia acordou o pagamento de 988 mil €, quando não haveria lugar a qualquer pagamento.

Tal como o CM noticiou no sábado, o MP entende que os dois políticos quiseram "favorecer João Nogueira com base em relações de proximidade familiar e pessoal, em detrimento e prejuízo dos interesses públicos".
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