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Correio da Manhã

Portugal

Estado executa dívida milionária a cinco réus do BPN

Indemnização cível superior a 4,3 milhões de euros.
António Sérgio Azenha 5 de Janeiro de 2020 às 09:59
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O Estado, através da Parvalorem, avançou com a execução de um pedido de indemnização cível superior a 4,3 milhões de euros contra cinco condenados num processo do caso do BPN.

A Parvalorem, empresa pública que herdou os ativos tóxicos do BPN, interpôs a ação contra José Oliveira e Costa, ex-fundador e presidente do BPN, Luís Caprichoso, Leonel Mateus, Luís Reis de Almeida e Ricardo Oliveira, todos com ligações ao antigo grupo BPN/Sociedade Lusa de Negócios (SLN).

Como a indemnização é solidária, a Parvalorem pretende obter o pagamento da indemnização cível com os bens desses réus. Por exemplo, se algum dos réus não tiver património em seu nome, serão utilizados os bens dos restantes réus no pagamento da indemnização cível à Parvalorem. A ação deu entrada no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa no final de 2019.

A investigação ao BPN foi iniciada em novembro de 2008, na sequência da crise financeira mundial que levou o governo de Sócrates a fazer a nacionalização do banco em novembro de 2008. Dessa investigação, resultaram cerca de 20 inquéritos autónomos e dezenas de arguidos.
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