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Correio da Manhã

Portugal
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Estado paga 100 mil euros por morte de jovem

Paulo Duque, de 19 anos, foi atingido a tiro por um militar durante uma perseguição.
Ana Isabel Fonseca 9 de Janeiro de 2017 às 08:45
Funeral do jovem que morreu em fevereiro de 2006
Paulo Duque tinha 19 anos. Filho recebe indemnização
Funeral do jovem que morreu em fevereiro de 2006
Paulo Duque tinha 19 anos. Filho recebe indemnização
Funeral do jovem que morreu em fevereiro de 2006
Paulo Duque tinha 19 anos. Filho recebe indemnização
Quase 11 anos depois de Paulo Duque ter sido mortalmente baleado por um militar da GNR, em Santo António da Charneca, no Barreiro, o Estado Português foi agora condenado a pagar uma indemnização de 100 mil euros ao filho da vítima, que, à data, tinha cinco meses.

A decisão foi agora tomada pelo Tribunal Central Administrativo (TCA) do Sul, que decidiu retirar 50 mil euros ao valor fixado na primeira instância.

Já o militar que baleou o jovem foi ilibado de pagar indemnização. O Estado alegava que aquele deveria ser condenado pois a sua conduta foi "indesculpável", mas os juízes consideraram que não se tratou de um ato de "negligência grosseira".

A morte do jovem de 19 anos ocorreu a 6 de fevereiro de 2006, quando uma patrulha viu um motociclo estacionado junto a um café. A chapa da matrícula estava virada e o canhão de ignição tinha sinais de ter sido forçado. Os militares apuraram no local que o motociclo tinha sido furtado por Paulo Duque e por um amigo.

Já após saírem do café, os jovens foram abordados pelos militares. Iniciou-se uma troca de palavras e Paulo e o amigo acabaram por insultar e ameaçar os GNR. Fugiram depois para uma zona de mato sem iluminação, tendo sido perseguidos.

Durante a tentativa para encontrar os suspeitos, um dos militares pegou na pistola de 9 mm e colocou-a pronta a disparar. Carregou acidentalmente no gatilho e matou Paulo com um tiro no abdómen. O militar disse que pegou na arma por já ter sido alertado para o facto de os jovens andarem armados.
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