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Correio da Manhã

Portugal
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Estado processado por atentado à dignidade humana

O Sindicato de Professores da Zona Centro anunciou esta quinta-feira que vai processar o estado “por atentado à dignidade humana”, no caso em que uma professora com leucemia foi obrigada a regressar ao serviço.
14 de Junho de 2007 às 17:14
O presidente do Sindicato, José Ricardo, afirma, em comunicado, que as pretensões de Manuela Estanqueiro sempre foram apoiadas por aquela estrutura, ao serem enviados os vários relatórios médicos para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e que, por isso, “neste momento considera levar o caso até às últimas consequências”.
Manuela Estanqueiro, professora de uma escola em Cacia, Aveiro, faleceu no dia 2 de Junho, vítima de leucemia, depois de ter sido considerada apta para o exercício de funções, o que a obrigou a voltar à escola para não perder o vencimento.
Um despacho da CGA negava-lhe a aposentação por “não se encontrar absoluta e permanentemente incapaz para o serviço das suas funções” e obrigava-a a regressar à escola. Teve de cumprir 31 dias na escola para poder voltar a meter atestado médico.
A professora, com 63 anos de idade e 30 de serviço, acabou por conseguir a aposentação uma semana antes de falecer, no Hospital de Aveiro, para onde foi transferida em fase terminal, após ter dado entrada nos Hospitais da Universidade de Coimbra.
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