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Correio da Manhã

Portugal
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Estado separa duas irmãs

Ana (nome fictício) tem apenas três anos e um futuro incerto que vai ser decidido hoje no Tribunal de Família de Sintra. A pequena vive desde Dezembro de 2005 na instituição Ajuda de Berço, em Lisboa, onde recebe semanalmente a visita do pai e da irmã Laura (nome fictício), de cinco anos.
4 de Junho de 2007 às 00:00
Tribunal de Menores e Família de Sintra vai ouvir técnicos da Segurança Social defenderem que pai só pode criar uma das suas duas filhas
Tribunal de Menores e Família de Sintra vai ouvir técnicos da Segurança Social defenderem que pai só pode criar uma das suas duas filhas FOTO: Natália Ferraz
O pai de ambas tem 50 anos e uma vida que um dia se complicou. Uma vida que está a tentar consertar pelo bem das filhas. Os pais de Ana e de Laura separaram-se porque a mãe enfrentava problemas de alcoolismo. Um juiz decidiu então que a mais velha ficaria com o pai e a mais nova – então com poucos meses – seria entregue à mãe. Mas esta não teve sorte. Negligenciada pela mãe, o seu nome voltou à barra do tribunal. Não podia ficar com a mãe, o pai estava a arranjar a vida, o que fazer? A avó das crianças – uma mulher de 73 anos – disse ao juiz que poderia ficar com a neta, até porque já cuidava durante a semana de Laura e tinha a seu cargo outras duas netas adolescentes que podiam ajudar. Mas o tribunal entendeu que Ana ficaria melhor numa instituição e voltou a condenar as duas irmãs à separação.
Familiares das crianças relataram ao CM como é a vida de Laura: “Anda num jardim-de-infância. Vai e vem de carrinha e passa todos os fins-de-semana com o pai.”
Laura está inclusivamente inscrita na escola primária na zona de residência do pai, uma vez que este já reorganizou a vida e quer que a filha viva consigo de uma vez por todas.
E este pai, camionista de profissão que mudou os seus horários de trabalho para acompanhar Laura, quer que Ana regresse à família. Voltou a casar com uma mulher, que demonstra afecto e carinho pelas enteadas. No entanto, a equipa técnica da Segurança Social que acompanha Ana sugere no relatório que hoje será apresentado ao juiz que a menina seja adoptada. Se isso acontecer as duas irmãs dificilmente voltarão a brincar juntas.
“Nós temos muitas dúvidas se esta criança deve ficar com o pai ou não. O que pedimos ao tribunal é que nos dê uma orientação”, diz Sandra Anastácio, presidente da Ajuda de Berço. “Não é um pai negligente, nem falha uma visita e não temos nenhuma prova que nos diga que a criança não pode regressar à família”, acrescenta.
“As técnicas não têm dúvidas de que esta criança corre perigo se regressar à família”, contrapôs ao CM fonte da Segurança Social. Esse alegado perigo vai ser explicado a um juiz no Tribunal de Família e Menores de Sintra, que ouvirá as partes e tomará uma decisão. Decisão essa que pode alterar para sempre a vida de Ana e de todas as ‘Anas’ de Portugal que são abruptamente separadas das famílias, muitas vezes sem certezas de um futuro feliz.
LUÍS VILLAS-BOAS DIZ QUE MENINAS CRESCERÃO MELHOR JUNTAS
Confrontado com este caso, Luís Villas-Boas, director do Refúgio Aboim Ascensão, reage: “Deve ser evitada, a todo o custo, a separação das irmãs. O crescimento delas será mais saudável, seguro e equilibrado se integrarem a mesma família, preferencialmente a biológica.” O psicólogo, que trabalha há 22 anos com crianças, diz que o Estado deve ajudar a família: “Se o pai está presente e tem interesse e capacidade, mesmo com a ajuda da avó, de cuidar da filha mais velha, possivelmente poderá cuidar de ambas. Compete ao Estado encontrar medidas complementares de apoio. O que não pode de fazer é separá-las para sempre. Se estivessem ambas em situação de adopção deveriam ser adoptadas em conjunto.”
CRIANÇAS EM NÚMEROS
- 245 crianças institucionalizadas, com idades entre os sete e os dez, podem neste momento ser adoptadas.
- 170 crianças e jovens institucionalizados entre os 11 e os 15 anos aguardam que lhes seja atribuída uma família adoptiva.
- 2149 casais e pessoas singulares estão seleccionados como famílias aptas a adoptar crianças dos zero aos 15 anos.
- 1996 foi o ano da criação do modelo da Base de Dados da Adopção, por Luís Villas-Boas. Só começou a funcionar em 2006.
- 59 anos é a idade máxima de um casal ou pessoa singular para poder adoptar uma criança ou um jovem até aos 15 anos.
- 21 equipas de adopção trabalham em Portugal. Dezanove estão no Continente, uma nos Açores e outra na Madeira.
- 277 bebés e crianças entre os zero e os 36 meses estão distribuídos pelas instituições do País para adopção.
- 4 irmãos com idade superior aos três anos foram adoptados pela mesma família portuguesa.
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