Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
8

Ex-presidente da Gaianima condenado a três anos e meio de prisão

Angelino Ferreira e João Vieira Pinto foram absolvidos.
Ana Isabel Fonseca 25 de Maio de 2018 às 16:02
Ex-administradores da Gaianima em julgamento
Ricardo Almeida presidia ao conselho de administração
Ex-administradores da Gaianima em julgamento
Ricardo Almeida presidia ao conselho de administração
Ex-administradores da Gaianima em julgamento
Ricardo Almeida presidia ao conselho de administração

O Tribunal de Vila Nova de Gaia condenou, esta sexta-feira, Ricardo Almeida, antigo presidente do Conselho de Administração da empresa municipal Gaianima, a três anos e seis meses de prisão, em pena suspensa, mediante pagamento de 12 mil euros a uma instituição. 

Os outros dois arguidos e ex-administradores, Angelino Ferreira (antigo dirigente da SAD do FC Porto) e João Vieira Pinto (ex- jogador internacional de futebol e atual diretor da Federação), foram absolvidos.

O coletivo de juízes deu como provado cinco crimes de abuso de poder por parte de Ricardo Almeida.

A Gaianima, que geria eventos ligados à animação e equipamentos desportivos, foi extinta em 2015, já sob liderança de Eduardo Vitória Rodrigues, depois de uma auditoria externa revelar um passivo de 14 milhões de euros e casos de violação da lei dos compromissos e de desrespeito pelas regras de contratação pública

Os factos estavam relacionados com contratos de empreitadas, a contratação de empresas de comunicação, de um cartaz publicitário e de uma empresa de consultadoria aquando da dissolução da Gaianima e de uma parceria com um ginásio para a exploração das piscinas municipais, tendo estas contratações ocorrido em ajuste direto, sem a auscultação do mercado, referia a acusação.

A Gaianima, que geria eventos ligados à animação e equipamentos desportivos, foi extinta em 2015, depois de uma auditoria externa revelar um passivo de 14 milhões de euros e casos de violação da lei dos compromissos e de desrespeito pelas regras de contratação pública.

O presidente do coletivo de juízes frisou que os arguidos vinham acusados de, em comum acordo, prejudicar a Gaianima, algo que não se provou.

"Não temos aqui nenhuma atuação concertada e conjunta dos arguidos", salientou.

No que concerne ao crime de infidelidade, pelo qual vinham acusados os três arguidos, o magistrado aclarou que foi extinto por falta de legitimidade do Ministério Público, dado o direito de queixa ter sido exercido tardiamente.

Já na justificação da aplicação da pena a Ricardo Almeida, o presidente do coletivo de juízes explicou que quanto às empreitadas em causa, o arguido não fez consulta de mercado, adjudicando-as a empresas que pertencia ao mesmo grupo.

Já à contratação de empresas de comunicação, o magistrado sublinhou que as empresas tinham o mesmo sócio, logo o objetivo era beneficiá-lo. Também quanto à empresa de consultadoria enfatizou que os seus serviços não eram necessários, tendo subjacente o mesmo propósito, prejudicando assim a Gaianima.

No caso da contratação do cartaz publicitário e da parceria com um ginásio para a exploração das piscinas municipais, o juiz presidente vincou que o arguido conduziu estas negociações, escolhendo as empresas.

"Faça uma meditação na situação, consciencialize-se e não volte a praticar factos nocivos à sociedade", disse o magistrado a Ricardo Almeida que, no final da sessão, afirmou não ter percebido a condenação.

Angelino Ferreira João Vieira Pinto Gaianima crime lei e justiça
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)