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Correio da Manhã

Portugal
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Ex-presidentes vão ter de pagar 267 mil euros

Tribunal de Contas condenou Isabel Soares e Rogério Pinto, ambos eleitos pelo PSD.
José Carlos Eusébio 14 de Março de 2018 às 09:12
Isabel Soares presidiu autarquia até 2012
Câmara de Silves
O Ministério Público acusa Isabel Soares e dois ex-vereadores, Domingos Garcia e José Paulo de Sousa, do crime continuado de abuso de poderes
Atual executivo diz que vai analisar os relatórios do tribunal e de uma auditoria externa para decidir ações a tomar
Isabel Soares presidiu autarquia até 2012
Câmara de Silves
O Ministério Público acusa Isabel Soares e dois ex-vereadores, Domingos Garcia e José Paulo de Sousa, do crime continuado de abuso de poderes
Atual executivo diz que vai analisar os relatórios do tribunal e de uma auditoria externa para decidir ações a tomar
Isabel Soares presidiu autarquia até 2012
Câmara de Silves
O Ministério Público acusa Isabel Soares e dois ex-vereadores, Domingos Garcia e José Paulo de Sousa, do crime continuado de abuso de poderes
Atual executivo diz que vai analisar os relatórios do tribunal e de uma auditoria externa para decidir ações a tomar
O Tribunal de Contas condenou Isabel Soares e Rogério Pinto, ex-presidentes da Câmara de Silves (eleitos nas listas do PSD), ao pagamento à autarquia de 267 mil euros, acrescidos de juros de mora, no âmbito caso ‘Viga D’Ouro’. Isabel Soares garantiu ao CM que já apresentou recurso da sentença.

A câmara, atualmente presidida por Rosa Palma (CDU), refere que os ex-autarcas "omitiram pagamentos aos bancos (antigo BES, BCP e CGD) que adquiriram os créditos que a empresa ‘Viga D´Ouro’ detinha sobre o município".

Esta situação "deu azo a várias ações judiciais que culminaram na obrigação da autarquia efetuar o pagamento coercivo do capital em dívida, acrescido de juros de mora avultados, o que se traduziu num dano valioso para o erário público quantificado em 668 mil euros".

O Tribunal decidiu, no entanto, efetuar uma redução de 60% do valor a repor pelos ex-autarcas, que passou assim de 668 mil para 267 mil euros. A decisão é justificada pela "inexistência de qualquer facto que sugira sequer" que Isabel Soares e Rogério Pinto "tenham tirado proveito pessoal da situação", bem como foi tido em conta que estes não têm antecedentes de infrações financeiras.
Rosa Palma Tribunal de Contas BCP Câmara de Silves Isabel Soares Rogério Pinto Viga D’Ouro PSD
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