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Correio da Manhã

Portugal
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Ex-dirigente de associação levado a tribunal por peculato

Suspeito do desvio de verbas de instituição, em Aveiro.
18 de Janeiro de 2016 às 17:49
Julgamento tem início marcado para maio
Julgamento tem início marcado para maio FOTO: iStockphoto

O ex-secretário-geral de uma associação de cooperação para o desenvolvimento sediada em Aveiro vai ser julgado em maio, no tribunal local, por suspeita do desvio de verbas da instituição, após ter andado dez anos desaparecido, disse esta segunda-feira fonte judicial.

A investigação partiu de uma queixa formalizada em 2000 pelos órgãos sociais da associação "SUL" contra a conduta do seu então secretário-geral e da sua companheira, que fazia parte da comissão executiva.

Os dois arguidos, que foram declarados contumazes em 2005, estão acusados de três crimes de peculato, três crimes de falsificação, um crime de fraude na obtenção de subsídio e um crime de desvio de subvenção

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), entre agosto de 1999 e fevereiro de 2000, os dois arguidos ter-se-ão apropriado de quase 20 mil euros de subsídios obtidos pela associação. A maior parte desta verba diz respeito a apoios concedidos pelo Instituto Português da Juventude, no âmbito de projetos a que a associação se tinha candidatado.

De acordo com os investigadores, os arguidos utilizaram este dinheiro em proveito próprio, adquirindo bens e serviços, ou fazendo suas determinadas quantias em numerário as quais utilizaram no uso corrente da sua vida e bem assim na satisfação das suas obrigações quotidianas.

O MP diz ainda que os arguidos abriram uma conta em nome da instituição, que apenas poderia ser movimenta pelos mesmos, e promoveram campanhas de recolha de fundos, sem conhecimento dos órgãos sociais, chegando a forjar uma declaração do então ministro da administração pública e do trabalho de São Tome e Príncipe.

Ministério Público investigação crime económico
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