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Correio da Manhã

Portugal
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Factura familiar esquecida

A Câmara de Sintra foi a primeira autarquia do País a pôr em prática um sistema de redução das tarifas da água para as famílias com mais de quatro membros, mas a adesão da população do concelho tem sido fraca. O benefício já está em vigor desde Abril de 2002, mas, das 8786 famílias numerosas, em 2006, apenas 700 recorreram ao incentivo.
28 de Janeiro de 2007 às 00:00
Os dados foram ontem avançados pelo administrador dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS) na apresentação da factura familiar no seminário da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, dedicado à actual crise demográfica. “A divulgação foi feita por duas vezes através da factura da água, mas a adesão foi pequena”, lamentou Luís Simões.
Segundo o administrador, a autarquia decidiu pôr em prática um “consumo de água mais justo para famílias com mais de quatro pessoas”. Assim, em vez da tradicional facturação por escalões, que penaliza quem mais água consome, a Câmara de Sintra estabeleceu uma fórmula de cálculo que permite às famílias maiores “a taxação por utentes existentes em cada lar”. A redução na factura varia entre 23 e 59 por cento – para agregados de cinco a 15 pessoas –, mas “os resultados não têm sido brilhantes”.
Segundo Luís Simões, “o Governo prepara-se para actuar fortemente na regulação de novas tarifas”, que deverão aumentar o valor da factura “para o dobro”. “A legislação já está pronta. Por isso, pensamos que, com os aumentos, haja mais famílias a aderir à factura familiar.”
"NÃO É PRECISO INCENTIVO À NATALIDADE"
“Portugal não precisa de políticas de apoio à natalidade e à família, porque existe o desejo de ter filhos, necessitando antes de acabar com as políticas contra a família.” A garantia foi dada pelo presidente da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas, Fernando Castro, na apresentação do seminário ‘Inverno Demográfico: Que futuro?’. Para Fernando Castro, “Portugal não precisa de carregar no acelerador, precisa sim de tirar o pé do travão”, assumindo que faltam apoios do Governo às famílias com maiores agregados. “Nasceram, até hoje, menos 50 mil pessoas do que as necessárias à regeneração e as desejadas pelas famílias, o que dá menos seis crianças por hora”, lamentou.
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