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Correio da Manhã

Portugal
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FALHA É DE QUEM NÃO FALOU

Dulce Rocha, a responsável pela Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco admitiu ontem, em Albufeira, que “talvez tenha havido falhas no caso da Joana, mas tal deverá ser atribuído ao facto de as pessoas que conheciam a verdadeira situação da menina não terem dito oportunamente o que sabiam”.
9 de Outubro de 2004 às 00:00
“A Comissão de Protecção de Menores de Portimão chegou a falar directamente com a menina, na escola, bem como com a professora. Além disso, fez duas visitas domiciliárias. No entanto, não foram detectados quaisquer vestígios de maus tratos: apenas de pobreza, e isso não é razão para retirar uma criança à família, mas sim para a apoiar”, referiu Dulce Rocha.
“Não havia quaisquer elementos que permitissem diagnosticar uma situação de risco iminente. Nós só actuamos quando temos a certeza de que algo não está acorrer bem. Não podemos ter a pretensão de pensar que com actividades preventivas por parte das comissões acabará o crime em Portugal. É necessário evitar criar aqui bodes expiatórios”, frisou a responsável, que considerou essencial “a atenção prestada pela comunidade” à situação de crianças em risco.
MAIS FORMAÇÃO
Dulce Rocha, que ontem participou no Encontro Anual de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em 2002 e 2003 (Alentejo e Algarve), revelou estar em fase de “avaliação” a própria estrutura das comissões e a possibilidade de vir a ser criada, com o Ministério Público, uma estrutura intermédia.
As comissões alargadas, reunindo as diversas forças vivas da sociedade, são outro aspecto em que há que investir, bem como na formação dos membros das comissões, uma “aposta para 2005” e que implica o estabelecimento de parcerias com universidades e institutos vocacionados para a psicologia e a segurança social.
“As pessoas que são nomeadas para integrar as comissões estão ligadas à problemática da criança, mas temos todos de aprender e desenvolver o sistema, pois há necessidade de melhorar a articulação e coordenação de serviços.Temos de melhorar tanto o modelo como a formação e chamar a atenção de toda a comunidade, pois a protecção da criança não compete apenas às comissões e aos tribunais, mas a todos nós. Trata-se de uma responsabilidade cívica e ética comum”, sublinhou.
Há 245 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco no País (25 no Algarve e Alentejo). No total, envolvem quase “quatro mil pessoas, cuja vontade e ‘know-how’ devem ser aproveitados”, sustentou ainda Dulce Rocha, para quem “a partilha de responsabilidades na protecção à criança é a única forma de conseguir prevenir mais”.
No encontro estava ainda prevista a presença do ministro Fernando Negrão, que não se concretizou.
ADOPÇÃO TEM REDE INFORMÁTICA
A partir de Novembro entrará em funcionamento uma rede informática de adopção, que potenciará o encontro entre os candidatos a dar um colo e as crianças disponíveis para ser adoptadas.
Isso mesmo foi ontem revelado, em Albufeira, por Luís Villas-Boas, que sustentou não poder haver, daqui em diante, “uma criança com VIH, hepatite C ou paralisia cerebral e um candidato à sua adopção e que ambos não se encontrem”.
O director do Refúgio Aboim Ascensão, que liderou a revisão da Lei da Adopção, referiu ainda que, até ao final do ano, haverá mais de “três mil candidaturas activas”.
“Este ano foi dado um importante passo em frente na adopção. As avaliações são mais rápidas e deixou de haver instituições com exclusividade da adopção (há agora 21 serviços em todo o País)”, disse.
SEM SINAL DE JOANA
PROCISSÃO
Uma procissão de velas em homenagem a Joana, a menina de oito anos desaparecida e presumivelmente morta, realiza-se hoje às 21 horas, na Figueira. A celebração juntará a população da aldeia e da Mexilhoeira Grande.
BUSCAS
As buscas efectuadas anteontem pela PJ, numa várzea junto ao canal da Figueira, com a presença de João Cipriano, tio de Joana e actualmente detido, não se terão traduzido em dados novos para a investigação.
CAMINHO
Uma área junto a um caminho velho, na zona das Sobreiras, isolada e cheia de mato, não muito longe da aldeia, foi “batida” há dias por elementos da PJ, referiram moradores da Figueira, que dizem haver ali “muitos buracos”.
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