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Correio da Manhã

Portugal
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Falsa advogada exerceu 23 anos

"Sim, confesso. É tudo verdade". Foi com um discurso muito contido e de cabeça baixa que Maria Fernanda Pacheco admitiu ontem, no Tribunal de Vila Nova de Gaia, ter exercido a profissão de advogada durante 23 anos, sem estar inscrita na Ordem dos Advogados (OA). A mulher diz-se arrependida e já chegou a acordo para o pagamento de 7500 euros de indemnização cível à OA.
18 de Setembro de 2009 às 00:30
Maria Fernanda Pacheco à saída do Tribunal de Vila Nova de Gaia, ontem, acompanhada pelo seu advogado
Maria Fernanda Pacheco à saída do Tribunal de Vila Nova de Gaia, ontem, acompanhada pelo seu advogado FOTO: Liliana Rodrigues

Ontem de manhã, na primeira e última sessão do julgamento em que está acusada de um crime de usurpação de funções na forma continuada, a mulher admitiu integralmente a acusação deduzida pelo Ministério Público, que reuniu dezenas de procurações entregues em diversos tribunais e em que Maria Fernanda Pacheco se auto-intitulava de advogada. A grande maioria diz respeito a serviços que prestou, desde 1983, para o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte, com sede no Porto.

A mulher, divorciada, licenciou--se em Direito, realizou o estágio mas nunca chegou a inscrever-se na OA. "Fui dar aulas durante três anos. Quando fui inscrever-me soube que teria de fazer novo estágio", explicou a arguida que já realizou, entretanto, novo estágio e está à espera de ser admitida pela OA, que analisa o seu processo.

"Estou muito arrependida. Se pudesse, se desse para voltar atrás, não teria feito o que fiz", assegurou a arguida perante a juíza, visivelmente envergonhada.

"Se diz ter-se sentido arrependida em 2004, sabe explicar por que motivo só deixou de exercer em 2006?", questionou várias vezes a advogada assistente, sem nunca obter resposta por parte de Maria Fernanda Pacheco, que nessa altura chegou até a lacrimejar.

"O seu arrependimento não terá surgido quando percebeu, em 2004, que necessitaria de uma conta de e-mail da Ordem dos Advogados exigida para poder exercer algumas diligências e que, claro, nunca a conseguira obter?", voltou a insistir a advogada assistente. Maria Fernanda Pacheco, de olhos postos no chão, apenas conseguiu dizer que "não".

DESMASCARADA POR CAUSÍDICO DE SANTO TIRSO

Foi devido à necessidade de contactar com a advogada do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte, durante uma negociação, que o advogado de um escritório de Santo Tirso descobriu que, afinal, Maria Fernanda Pacheco não era advogada. De imediato, fez queixa à Ordem dos Advogados.

O caso chegou ontem a julgamento e a arguida não negou nada. Garantiu apenas que está à espera de ser admitida pela Ordem, já tendo realizado o estágio exigido. O caso está a ser analisado.

PORMENORES

INDEMNIZAÇÃO

A par do julgamento, a decorrer na terceira vara criminal do Tribunal de Vila Nova de Gaia, a mulher já chegou a acordo com a Ordem dos Advogados no que toca à indemnização cível. Vai pagar 7500 euros.

SENTENÇA TERÇA-FEIRA

O julgamento iniciou-se ontem de manhã e a sessão durou pouco mais de duas horas, em que a arguida pouco falou. A sentença já está marcada para as 14h30 da próxima terça-feira, dia 22.

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