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Correio da Manhã

Portugal
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FALSIFICADORES PUNIDOS

Chegou a ser considerada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) como uma das maiores organizações de falsificação de documentos a operar em Portugal. Mas, ontem, no Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, apenas dois de treze arguidos foram condenados a penas efectivas de prisão: quatro anos e seis meses para cada um.
6 de Julho de 2004 às 00:00
 A falsificação de documentos levou à condenação de doze arguidos, dez deles com pena suspensa
A falsificação de documentos levou à condenação de doze arguidos, dez deles com pena suspensa FOTO: Tiago Sousa Dias
Aos restantes, foi decretada a suspensão das respectivas penas e, no caso de um arguido, a absolvição. Por provar ficou a existência de associação criminosa entre parte dos réus.
"O crime de associação criminosa está previsto na Lei, mas nunca o vemos. Quase exige uma escritura pública", considerou a juíza Margarida Veloso, da 4.ª Vara, 3.º Secção da Boa-Hora, momentos após ilibar os arguidos que tinham chegado a julgamento acusados desse crime.
No banco dos réus estava só parte das 25 pessoas detidas em Janeiro de 2002. Além de doze casos de desaparecimento, duas arguidas chegaram atrasadas e não ouviram a leitura da sentença, devido a uma avaria na carrinha que as transportava desde o Estabelecimento Prisional de Tires.
Quem compareceu na Boa-Hora ouviu a magistrada condenar os arguidos José Carlos e Inier Toussaint, um congolês, a quatro anos e seis meses de prisão - resultantes de uma pena de quatro anos e três meses por um crime de falsificação de documentos e de outra, de oito meses, por um crime de falsificação de cunho.
Estes dois homens, de acordo com o Tribunal, estariam num "patamar superior de ilicitude". Nos patamares inferiores, as penas variaram entre oito meses e dois anos, sempre suspensas por períodos entre dois e quatro anos, consoante os arguidos. O Tribunal considerou ainda um dos réus inocente das acusações.
A investigação do SEF, que permitiu a detenção das 25 pessoas, foi desencadeada em Setembro de 2001, dia em que foi detida no aeroporto de Lisboa uma cidadã angolana que tentava embarcar para Londres com um passaporte português falso. Quatro meses depois, o SEF saiu para o terreno e apreendeu equipamento pesado, material para efectuar falsificações e milhares de documentos falsos.
IDEIA NA PRISÃO ACABA NA CELA
José Carlos e Inier Toussain combinaram na prisão as linhas mestras do plano que mais tarde executaram. O português, o primeiro a sair em liberdade, alugou um armazém e instalou ali diverso material tipográfico, com o qual trabalhavam, com vencimento mensal fixo, dois outros arguidos, ambos tipógrafos. Quando o congolês saiu, coube-lhe a tarefa de angariar clientes junto das comunidades de imigrantes em Portugal, recorrendo para isso a outros angariadores. Além de passaportes e autorizações, vendidos a preços entre 700 e 800 euros, e de bilhetes de identidade, entre 250 e 300 euros, o SEF apreendeu também autorizações de residência, cartas de condução e licenças de caça.
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