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Correio da Manhã

Portugal
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FALTA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Os professores do ensino especial só vão às escolas duas horas por semana e o acompanhamento dos alunos com dificuldades e deficiências tem sido feito pelos professores do ensino regular que, na maioria dos casos, não têm formação específica para o efeito. Estas crianças estão integradas em turmas normais, regra geral, com 22 alunos (1o ciclo do ensino básico).
7 de Fevereiro de 2003 às 00:00
O retrato foi traçado por Carlos Chagas, presidente da Federação Nacional do Ensino e Investigação (FENEI), a propósito do novo diploma sobre o Enquadramento das Medidas e Recursos Especiais de Educação, que o Ministério da tutela está a preparar. A proposta do Governo foi enviada aos sindicatos, terminando hoje o prazo para que estes o comentem. O documento aplica-se ao ensino pré-escolar, básico e secundário.

Para já, a FENEI só tem críticas a tecer. Segundo Carlos Chagas, o diploma é “extremamente genérico, muito teórico e não tem orientações precisas para a sua aplicabilidade no terreno”.

Em declarações ao CM, Carlos Chagas disse que esperava uma revolução nesta matéria, mas que, afinal, acabou por encontrar um documento banal que a seu ver, não assegura a integração escolar destes alunos.

Entre as críticas, destaque para o número de alunos por turma, que a FENEI estabelece em 15, e no número de professores do ensino especial. Carlos Chagas entende que cada escola deveria ter pelo menos um professor com estas competências. Considera ainda que os docentes do ensino regular também deveriam ter formação específica e realça a composição das equipas que vão avaliar as necessidades especiais dos alunos. “Não faz sentido que não se incluam especialistas da área do diagnóstico e prevenção da saúde, bem como da área da intervenção socioeconómica”, lê-se no parecer da federação.

Trata-se de uma “opção política”, disse o presidente da FENEI, referindo que “os próprios professores do ensino especial se sentem mal, quando não conseguem melhorar as competências das crianças e jovens”. “É impossível retirar benefícios de um ensino que é ministrado duas horas por semana”, disse ainda destacando as dificuldades de comunicação sentidas pelos professores do ensino regular.

“O aluno vai estando ali, vai fazendo a escolaridade sem melhorar a aprendizagem. Há mesmo casos em que as crianças estão na escola, mas quem toma conta delas são auxiliares educativos. Não é este o papel da escola inclusa”, frisou Carlos Chagas.
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