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Correio da Manhã

Portugal
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Família de estudante que morreu em 2016 na Universidade do Porto revoltada

CM revela processo sobre a morte de Joel Rafael, 20 anos.
Manuel Jorge Bento 30 de Dezembro de 2018 às 01:30
Joel Rafael tinha 20 anos
Imagens de videovigilância não foram suficientemente esclarecedoras para a Justiça
INEM socorreu a vítima
Joel Rafael tinha 20 anos
Imagens de videovigilância não foram suficientemente esclarecedoras para a Justiça
INEM socorreu a vítima
Joel Rafael tinha 20 anos
Imagens de videovigilância não foram suficientemente esclarecedoras para a Justiça
INEM socorreu a vítima
A autópsia ao corpo de Joel Rafael - jovem de 20 anos que morreu, em abril de 2016, no parque de estacionamento da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto após agressões e queda desamparada - refere "morte de causa violenta", mas de cariz "acidental".

O relatório da PJ, baseado em imagens de videovigilância, indica "movimentos de pontapear" na direção da cabeça de Joel, mas que tais pontapés, a terem atingido o jovem, "não produziram qualquer resultado visível e relevante".

O inquérito do Ministério Público foi arquivado. A família do estudante está inconformada. "Ninguém vê o meu filho a ser pontapeado?", pergunta Paula Queirós, mãe da vítima mortal.

O relatório da PJ, elaborado após o primeiro arquivamento, em março de 2017, refere troca de agressões, incluindo a vítima. Após Joel cair para trás e ficar imóvel no chão, "três envolvidos acabaram por cair involuntariamente sobre/junto ao corpo da vítima, onde permanecem em luta". O documento indica ainda que "não é percetível se tais movimentos [de pontapear] atingem efetivamente alguém".

A PJ conclui ainda que não se percebe "o motivo, a origem ou quem iniciou as agressões, facto que acentua a dificuldade em determinar a responsabilidade criminal dos envolventes num contexto de ofensas à integridade física".

Já a autópsia refere que a morte foi "devida a traumatismo cranioencefálico, associado a intoxicação por álcool etílico e drogas ilícitas". A família de Joel Rafael admite que o jovem tenha estado envolvido nos confrontos. "Mas o meu filho foi agredido, há pessoas que sabem que foi agredido e continuam em silêncio", lamentou Paula Queirós.

"Quando estava a ser agredido, eu não estava a olhar para ele. As caras das pessoas que lá estavam não ficaram na memória. Também gostava de ter respostas para mim e para dar à família, mas não consigo", disse ao CM José João Queirós, amigo de Joel. Outras testemunhas, contactadas pelo CM, não quiseram prestar declarações.

PORMENORES
Três agressores
A família de Joel indicou três suspeitos das agressões: Nélson Garnacho (foi reconhecido por outro jovem agredido), Ângelo Pereira e Rafael Teixeira (o Ministério Público tinha pedido que fossem reconhecidos, se fosse apurada a identidade).

Arguido em silêncio
Nélson Garnacho foi ouvido em abril. Indicou que foi "publicamente indiciado como suspeito da morte de um jovem" e pediu para ser constituído arguido. Não prestou declarações.

Pancadaria entre grupos
O processo, consultado pelo CM, refere agressões entre dois grupos, envolvendo pelo menos 12 jovens. A PSP questionou sete testemunhas. Havia a indicação de que Joel tinha sido agredido por quatro homens.

Mantém arquivamento
Em outubro deste ano, o Ministério Público indicou que os fundamentos que levaram ao primeiro arquivamento, em 2017, "mantêm-se inalterados", pelo que manteve o despacho.
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