Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
1

Família exige libertação de mãe detida por impedir regresso dos filhos a França

Berta Gomes está em prisão preventiva por impedir o regresso dos filhos de 12 e 16 anos a França, para a companhia do pai.
João Nuno Pepino 17 de Março de 2020 às 08:21
Família exige libertação de mãe detida
Família exige libertação de mãe detida FOTO: Direitos Reservados
A família da mulher que está em prisão preventiva por impedir o regresso dos filhos de 12 e 16 anos a França, para a companhia do pai, entrou com um pedido de ‘habeas corpus’ no Supremo Tribunal de Justiça, exigindo a sua libertação imediata.

Berta Gomes foi detida no dia 6, após mandado de detenção europeu (MDE) emitido pela Justiça francesa, onde foi punida por subtração de menor.

Segundo o pedido de ‘habeas corpus’, o MDE é "nulo" e "ilegal" por não respeitar desde logo o facto de existirem duas decisões de tribunais portugueses a dar-lhe a custódia dos filhos. No processo de regulação das responsabilidades parentais, o Tribunal de Tomar e a Relação de Évora reconheceram à mulher o direito de ficar em Portugal com os filhos.
MDE França Supremo Tribunal de Justiça Justiça questões sociais demografia emigrantes família
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)