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Correio da Manhã

Portugal
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Família no crime paga pelo Estado

Pai, mãe e filha, que já tinham sido condenados por usurpação, fazem fortuna com negócio ilegal. Mas recebem todos Rendimento Social de Inserção.
11 de Julho de 2010 às 00:30
Além dos oito mil CD e DVD que se destinavam a distribuição em feiras e à venda a clientes particulares, a PSP apreendeu à família 1200 euros
Além dos oito mil CD e DVD que se destinavam a distribuição em feiras e à venda a clientes particulares, a PSP apreendeu à família 1200 euros FOTO: Pedro Catarino

Um casal e a filha, que vivem na Portela de Carnaxide, em Oeiras, em dois apartamentos com bons acabamentos e repletos de artigos de luxo, mas todos eles beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), pago pelos contribuintes, foram anteontem detidos pela PSP por gerirem uma fábrica de contrafacção de CD e DVD, que abastecia todos os mercados da Grande Lisboa. Os três, como outro detido a eles ligado e a quem a Segurança Social também atribui o RSI, já tinham sido duas vezes condenados e voltam sempre ao crime.

Desde 2008 que a PSP de Trajouce estava a investigar a família. O pai, 43 anos, a mãe, 41, e a filha, 20, subsidiados pelo Estado por supostas carências financeiras, residem em duas casas espaçosas num prédio da rua Doutor Alberto Torres. E dentro dos apartamentos, ambos com lareira e azulejos em mármore, os polícias foram deparar-se com vários artigos de luxo – tais como ecrãs plasma ou LCD.

Mas além de lá viverem, os proprietários davam outro fim aos imóveis. Enquanto num eram armazenados CD e DVD contrafeitos, que depois distribuíam pelas feiras num automóvel antigo, no outro estava montada uma espécie de clube de vídeo e loja de música, onde acorriam clientes particulares com grande regularidade.

Além dos proveitos da venda directa a clientes individuais e a revendedores de CD e DVD em feiras nas margens Norte e Sul do Tejo, a família recebe mensalmente o RSI há vários anos. Isto apesar de, nos últimos dois anos, o casal, a filha e um amigo, 40 anos, já terem sido condenados a penas de cadeia suspensas, bem como ao pagamento de multas, pelo menos duas vezes.

Anteriormente, a PSP efectuou--lhes várias buscas, apreendendo milhares de DVD – mas nunca pararam. Anteontem foram-lhes apreendidos perto de oito mil CD e DVD e quase 1200 euros em dinheiro. Os quatro foram constituídos arguidos por usurpação de direitos de autor e ficaram à solta.

PORMENORES

FÁBRICA POR LOCALIZAR

A investigação da PSP de Trajouce quer agora descobrir o local de gravação dos CD e DVD contrafeitos.

PENAS ATÉ DOIS ANOS

O Código dos Direitos de Autor enquadra os crimes dos detidos. Usurpação de direitos de autor e apropriação indevida de conteúdos, punível até 2 anos de cadeia.

ARTIGOS CAROS

Dentro dos dois apartamentos a PSP detectou electrodomésticos e outros artigos, no valor estimado de 30 mil euros.

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