Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
3

Fica 18 anos na cadeia

Dois anos depois de Manuel Real, vigilante de um parque de estacionamento de Matosinhos, ter sido assassinado, o Tribunal da Relação do Porto dá por encerrado o processo. Reduz a pena de 20 para 18 anos de cadeia ao homicida – um ex-vigilante que agiu motivado pelo roubo – depois de defender que foi violado o princípio ‘reformatio in pejus’.
27 de Outubro de 2009 às 00:30
O corpo de Manuel Real foi encontrado na casa de banho do parque
O corpo de Manuel Real foi encontrado na casa de banho do parque FOTO: José Rebelo

O princípio legal que está em causa é o facto de o arguido ter sido prejudicado por ter recorrido. A lei é clara relativamente a isso, impedindo que a pena seja aumentada, caso seja o próprio a recorrer. O mesmo princípio se aplica quando o Ministério Público recorre apenas em favor do arguido.

Neste caso, foi o que aconteceu. Joaquim tinha sido inicialmente condenado a 18 anos de cadeia, mas a sua advogada recorreu por considerar que deveria ter sido levado em conta o relatório que dava a sua inimputabilidade como reduzida. O julgamento foi repetido e os juízes condenaram Joaquim a 20 anos de cadeia.

A Relação veio agora dar razão ao arguido e estipulou como pena máxima a da primeira decisão. Não levou, no entanto, em conta todas as outras nulidades invocadas no recurso, nem sequer reduziu substancialmente a pena – como queria a Defesa – devido ao relatório médico.

PORMENORES

MATOU À FACADA

O crime remonta a 1 de Novembro de 2007, altura em que Joaquim matou com uma facada Manuel Real, de 46 anos, no chamado Parque das Marisqueiras, em Matosinhos. O crime foi cometido na casa de banho, depois de o arguido ter estacionado o seu veículo e ter conversado com o antigo colega de trabalho.

DESLIGOU SISTEMAS

O homicida desligou o sistema de videovigilância e roubou dinheiro de cofres, fundo de maneio e cheques, num total de mais de 4300 euros. Desconhecia que havia um sistema alternativo que gravava tudo.

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)