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Correio da Manhã

Portugal
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Finanças oferecem IVA de chamadas de apoio às vitimas do incêndio

Verba angariada pelas linhas telefónicas criadas para apoiar vítimas vai ser canalizada para a Proteção Civil.
20 de Junho de 2017 às 20:17
Mário Centeno
Mário Centeno
Ministro Mário Centeno assinou a portaria que dá prémios a funcionários
Mário Centeno
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Mário Centeno
Ministro Mário Centeno assinou a portaria que dá prémios a funcionários
Mário Centeno
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Ministro Mário Centeno assinou a portaria que dá prémios a funcionários
Mário Centeno
O Ministério das Finanças decidiu, esta terça-feira, canalizar o IVA das chamadas de valor acrescentado das linhas criadas para ajudar as vítimas do fogo em Pedrógão para "atividades de proteção civil e de solidariedade social".

Desta forma, e apesar da lei não permitir ao Estado não cobrar este imposto nestas chamadas, os 23% cobrados a quem quiser mostrar solidariedade irão integralmente para iniciativas relacionadas com o apoio a quem sofreu com a tragédia deste sábado.

"Não sendo legalmente possível ao Estado não cobrar o IVA relativo a atividades sujeitas e não isentas, o Ministro das Finanças decidiu que o IVA recebido relativo a iniciativas sem fins lucrativos de arrecadação de fundos para apoio às vítimas dos incêndios será integralmente canalizado para atividades de proteção civil ou de solidariedade social de apoio àquelas vítimas", é dito em comunicado.

A medida surge no mesmo dia em que o Correio da Manhã, na sua edição impressa e online, aborda o tema, salientando que o Fisco arrecada 230 euros por cada mil euros de donativos.
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