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Correio da Manhã

Portugal
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Fisco admite desproporção na operação 'stop' de Valongo mas rejeita processos disciplinares

Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) admitiu que foram utilizados "meios desproporcionados".
Lusa 2 de Dezembro de 2019 às 16:20
Operação Stop para cobrar dívidas ao Fisco
Operação Stop para cobrar dívidas ao Fisco
Operação Stop para cobrar dívidas ao Fisco
Operação Stop para cobrar dívidas ao Fisco
Operação Stop para cobrar dívidas ao Fisco
Operação Stop para cobrar dívidas ao Fisco
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) admitiu esta segunda-feira que foram utilizados "meios desproporcionados" na operação 'stop' para a cobrança de dívidas em Alfena, Valongo, mas não vai instaurar processos disciplinares aos funcionários que executaram a ação.

"Observou-se nesta operação uma mobilização de meios desproporcionados face à realização dos fins de cobrança coerciva que foram visados, os quais poderiam, em alguns casos, ser igualmente alcançados através dos meios que evitariam a exposição pública dos trabalhadores da AT e dos executados", pode ler-se nas conclusões do inquérito realizado pela AT na sequência da operação 'stop', esta segunda-feira publicadas no 'site' oficial da entidade.

A autoridade acrescentou ainda que "as faltas observadas não justificam a instauração de processos disciplinares" aos funcionários envolvidos, e que o processo serviu para refletir sobre os procedimentos adotados e "intensificar a coordenação geral e a supervisão de procedimentos executivos de massa que possam vir a ter maior exposição pública".

Autoridade Tributária e Aduaneira Valongo AT Alfena economia negócios e finanças
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