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Correio da Manhã

Portugal
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Foi um mal-entendido que será esclarecido

O director adjunto da Polícia Judiciária (PJ), Baltazar Pinto, saiu ontem em defesa de Alípio Ribeiro, que esta semana disse ter havido “uma certa precipitação” na constituição como arguidos dos pais de Madeleine McCann, desaparecida desde 3 de Maio de 2007.
9 de Fevereiro de 2008 às 00:30
“Foi um mal-entendido, pois estava a referir-se ao timing da constituição de arguido, que será esclarecido no seu devido tempo”, afirmou, na Madeira, Baltazar Pinto, cinco dias depois das polémicas declarações do director da PJ. Alípio Ribeiro, porém, continua em silêncio, numa altura em que já se sabe que o ministro da Justiça, o seu amigo de longa data Alberto Costa, não o afastará do cargo e ainda irá explicar ao Parlamento, na próxima quarta-feira, o sentido das declarações do director nacional.
Enquanto o próprio Alípio Ribeiro não esclarece se o que disse foi precipitado ou pensado, as suas afirmações, já amplamente criticadas por membros do PS e no sector judicial, são cada vez mais interpretadas como um acto pensado com o objectivo de “preparar o caminho para o arquivamento do processo”, como disse uma fonte ao CM. Em causa estão as dificuldades com que a PJ se tem debatido na investigação, nomeadamente devido à falta de colaboração das autoridades inglesas. Certo é que, ao falar numa “certa precipitação” na decisão de constituir arguidos Kate e Gerry McCann, sem qualquer outra explicação, Alípio Ribeiro gerou mal-estar na PJ, pois a decisão foi tomada pelo inspector então responsável pelo caso, Gonçalo Amaral – afastado após declarações públicas sobre o processo.
“FIQUEI PERPLEXO”
Depois das críticas de ex-directores da PJ, juízes, procuradores e políticos, foi ontem a vez de Laborinho Lúcio manifestar a sua perplexidade com as afirmações de Alípio Ribeiro. “Fiquei perplexo”, disse em entrevista à Antena 1. O ex-ministro da Justiça de Cavaco Silva sublinhou, porém, que “pode haver uma boa razão para aquilo ter sido dito e isso só vir a saber-se posteriormente”, considerando que a reacção do ministro dá a entender que “há outras razões”.
TEM SUBSÍDIO DE RESIDÊNCIA DESDE ABRIL
O director nacional da Polícia Judiciária (PJ), Alípio Ribeiro, vai receber um subsídio mensal de residência de cerca de 840 euros a contar desde 10 Abril de 2006, segundo despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Justiça, publicado ontem em Diário da República. Este montante vem cumprir o disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 331/88, no sentido dado pela redacção do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 169/2006, o qual determina que “pode ser concedido subsídio de residência aos titulares de cargos de director-geral, secretário-geral e de outros a ele expressamente equiparados que, à data da sua nomeação, não tenham residência permanente no local onde estejam sediados os respectivos serviços ou organismos numa área circundante de 150 quilómetros”. Esta é a situação de Alípio Ribeiro, com residência no Porto e cujo cargo que ocupa é equiparado ao de director-geral. O director da PJ, segundo apurou o CM, encontra--se hospedado num hotel em Lisboa.
A soma de 840 euros, cerca de 28 euros por dia, corresponde a 50 por cento da ajuda de custo diária que compete a um funcionário público com um vencimento superior a 1303,78 euros (índice 404 da Função Pública).
ADVOGADOS ESTIVERAM REUNIDOS
A equipa de advogados dos McCann esteve ontem reunida para decidir a melhor forma de apelar para que Kate e Gerry deixem de ser arguidos.
Carlos Pinto de Abreu e Rogério Alves, os juristas portugueses, estiveram em contacto por videoconferência com os britânicos Michael Caplan e Angus McBride ao longo da tarde de ontem. “Os advogados estiveram a discutir se a estratégia conjunta deverá passar por requerimento para que [os McCann] deixem de ser arguidos ou por um pedido para revisão do caso”, disse Clarence Mitchell, porta-voz dos pais de Madeleine.
Já um amigo de Kate e Gerry afirmou que o casal “ganhou um grande ânimo com as declarações” de Alípio Ribeiro e, agora, só querem ser afastados do processo para, “em conjunto com as autoridades portuguesas”, conseguirem saber o que aconteceu à filha. Os McCann dizem não querer o arquivamento do caso.
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