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Correio da Manhã

Portugal
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Forças Armadas justificam atraso na pensão de militar morto no Mali

Atribuição de pensão à viúva do militar foi despachada na segunda-feira.
28 de Março de 2018 às 21:23
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O Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) informou esta quarta-feira que a atribuição de uma pensão à viúva do militar que morreu no Mali há nove meses foi despachada na segunda-feira e justificou o atraso com a autópsia.

"Nestes casos, o relatório de autópsia é considerado um dos elementos essenciais para o estabelecimento do nexo causal. No caso em apreço, as demoras encontram-se essencialmente associadas à obtenção do relatório de autópsia por razões exógenas à estrutura das Forças Armadas", sublinha o EMGFA, em comunicado.

O Sargento-Ajudante morto no Mali foi vítima de um ataque terrorista por parte de um grupo de homens armados, a 18 de junho de 2017.

O atraso no pagamento de uma "pensão de sangue" à viúva do militar português foi denunciado hoje no parlamento pelo dirigente da Associação de Sargentos, Lima Coelho, no decorrer de uma conferência sobre recrutamento.

O comunicado refere que, neste processo, foram "concluídas todas as diligências necessárias em 29 de janeiro de 2018", tendo o general chefe do EMGFA considerado o acidente "como ocorrido em serviço" e o processo remetido ao Exército.

"O Exército concluiu a instrução do processo a 27 de fevereiro. Após análise e parecer da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, o processo foi enviado para decisão governamental, em 15 de março de 2018, tendo sido despachado no dia 26 de março do corrente".

Lima Coelho revelou o atraso no parlamento, afirmando que as questões dos seguros foram resolvidas atempadamente.

"Sabemos que as questões que decorrem dos seguros da missão foram imediatamente resolvidas - que têm a ver com a hipoteca da casa, etc -, mas a pensão de sangue, ao abrigo da lei, não foi recebida, tanto quanto soubemos, ontem [terça-feira]", disse depois à Lusa Lima Coelho, sublinhando que o militar deixou dois filhos menores.

Na sequência da intervenção de Lima Coelho, o presidente da comissão parlamentar de Defesa Nacional, Marco António Costa (PSD), declarou, no encerramento da conferência: "Sinto vergonha dessa circunstância".

"Hoje mesmo procurarei obter informação útil sobre essa matéria", acrescentou.

À Lusa, Lima Coelho salientou que foi atribuída na semana passada uma medalha póstuma ao militar.

"A família não se alimenta de medalhas", declarou.

O sargento-ajudante Gil Fernando Paiva Benido, membro da Missão de Treino da União Europeia no Mali, 42 anos, casado e pai de duas filhas, morreu em junho devido a confrontos "na sequência de um ataque de elementos rebeldes" ao hotel onde se encontrava em dia repouso, de acordo com o Exército.

O local onde ocorreu o ataque, Hotel Le Campement Kangaba, é reconhecido e autorizado pela Missão de Treino no Mali como 'Wellfare Center' para recuperação e repouso entre os períodos de atividade operacional dos militares que prestam serviço naquele país.

A missão da União Europeia no Mali é uma missão de aconselhamento e treino das forças locais. Os militares portugueses, que participam na missão desde 2013, prestam ações de formação em tiro, aconselhamento em matérias relativas à constituição e organização das forças do Mali.
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