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Correio da Manhã

Portugal
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Funcionária perde 400 euros de salário

Provedoria emite parecer para verba ser devolvida.
Patrícia Lima Leitão 16 de Maio de 2018 às 08:39
Chefe de serviços critica a burocracia da descentralização de competências
Chefe de serviços critica a burocracia da descentralização de competências FOTO: CMTV
Ana Paula Alves, chefe de serviços administrativos na sede do Agrupamento de Escolas de Felgueiras, recebia o salário através do Ministério da Educação há 30 anos, até à descentralização de competências para a autarquia.

"A Câmara passou a gerir os recursos humanos e eu passei a receber, em 2011, menos 400€ do que o que sempre recebi. Enviaram- -me uma carta a dizer que tinha terminado a minha mobilidade como chefe", referiu a lesada.

A Câmara de Felgueiras não contemplava no mapa de pessoal o cargo que Ana Paula Alves exercia até então desde 2004, e não o ampliou. "Passaram a pagar-me como se eu fosse assistente técnica e eu mantive sempre as funções de chefe", explicou. O processo ainda corre em tribunal. A mulher, de 55 anos, perdeu o caso em primeira instância, mas recorreu. Aguarda agora a decisão do recurso.

"O tribunal não me deu razão por não ser chefe de carreira, mas esquece-se que os concursos para ser chefe de carreira já acabaram há anos", disse. Entretanto, a Provedoria de Justiça emitiu um parecer em que se lê o pedido à câmara municipal para que devolva o dinheiro a Ana Paula ou ao ministério.

Autarquia solidária
Contactada pelo CM, a Câmara de Felgueiras mostrou-se solidária com as reivindicações da funcionária, mas revelou que nada poderá fazer enquanto não for conhecida a decisão do recurso, que foi já apresentado em tribunal.

"Ando nisto há sete anos"
Ana Paula Alves considera que é  alvo de uma injustiça, que ainda não foi resolvida, desde 2011. "Eu já ando nisto há sete anos. Ainda vou morrer à espera que o tribunal consiga fazer Justiça", lamentou a funcionária ao Correio da Manhã


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