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Correio da Manhã

Portugal
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“Gangs vêm do exterior”

O Governo reagiu mal às críticas feitas pelo procurador-geral da República. Pinto Monteiro garante que "nalgumas escolas formam-se pequenos gangs que depois transitam para gangs de bairro, armados e perigosos". O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, diz que "os gangs formam-se no exterior e transferem-se para dentro das escolas".
26 de Março de 2008 às 11:00
Os vídeos de mau comportamento na aulas proliferam no YouTube. No de cima, alunos batem com as mãos nas mesas e berram numa aula de Economia; em baixo, o vídeo da C. Michaelis
Os vídeos de mau comportamento na aulas proliferam no YouTube. No de cima, alunos batem com as mãos nas mesas e berram numa aula de Economia; em baixo, o vídeo da C. Michaelis FOTO: Mário Cruz/Lusa
Garantindo que o Ministério da Educação investiu em medidas de segurança nas escolas e apoio aos professores, ValterLemosadianta que "nos bairros mais críticos as escolas são os locais mais seguros da respectiva zona".
O assunto viria a ser abordado entre Pinto Monteiro e o primeiro--ministro José Sócrates na tomada de posse do director nacional da PSP.
Preocupado com o episódio vivido na Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, Pinto Monteiro deixa o alerta: "Impõe-se que seja reforçada a autoridade dos professores e que os órgãos directivos das escolas sejam obrigados a participar os ilícitos ocorridos dentro das mesmas", situação que, segundo o PGR "até agora, raras vezes, tem acontecido".
Em resposta, Valter Lemos diz não saber "a que ocorrências o senhor procurador se refere" e garante que "tudo o que acontece no contexto da escola é relatado pelos delegados de segurança". "Não tenho razão para duvidar dos conselhos executivos". Apesar de admitir que existem docentes que não relatam os casos, Valter Lemos diz que "cada professor age de acordo com a sua consciência".
Confrontado com o facto de a professora de Francês do Porto ter relatado o caso ao conselho executivo, sem que tenha sido desencadeado qualquer procedimento disciplinar antes da divulgação das imagens na internet, o governante garante que "os órgãos da escola actuaram quando tiveram conhecimento".
Apoiado nos dados do Observatório da Segurança em Meio Escolar, o Governo diz que só em 7% das escolas há registo de incidentes e recusa existirem pressões sobre os docentes para não participarem as agressões.
Sobre os casos mais recentes de violência, no Porto e em Tarouca, o governante adianta que "existe uma discrepância entre as imagens que querem ser dadas e os números" da violência. "Lamento, mas os registos não correspondem ao destaque mediático que alguns casos têm tido."
O Governo pretende alargar, no próximo ano lectivo, o número de escolas integradas em territórios educativos de intervenção prioritária. Actualmente, existem 35 agrupamentos de escolas envolvidos, que contam com o apoio de psicólogos, sociólogos e assistentes sociais na mediação dos problemas.
O governante adianta que, apesar de só as escolas envolvidas nestes territórios poderem contratar os mediadores, "as escolas com um problema de indisciplina grave podem apresentar um projecto ao Ministério para a contratação destes profissionais".
MP ACOMPANHA CASOS HÁ MESES
Apesar de serem menores de idade, dois irmãos de 12 e 14 anos, da Escola EB 2,3 de Tarouca, conseguem desestabilizar uma instituição com cerca de 300 alunos. São acusados de terem agredido a murro e pontapé uma auxiliar de educação, na refrega de uma luta entre colegas. O episódio aconteceu nos últimos dias de aulas antes das férias da Páscoa. Confrontado com mais uma situação, o Ministério garante que "o caso é acompanhado pelo Ministério Público e comissão de protecção de menores há meses". Segundo o CM apurou, esta não foi a primeira vez que a funcionária foi agredida. No ano passado terá sofrido um problema semelhante que lhe causou problemas de mobilidade. Os vizinhos dos jovens – residentes em Mondim da Beira – classificam-nos como rebeldes.
DA EDUCAÇÃO PARA A JUSTIÇA
Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), exorta os magistrados do Ministério Público que integram as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco a serem mais intervenientes e rigorosos na sua participação. Albino Almeida considera que os casos que "se arrastam indefinidamente" seriam resolvidos com mais celeridade e que os que são de maior gravidade poderiam transitar do foro da Educação para o da Justiça. Em declarações ao CM, o responsável entende que o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e o secretário de Estado da Educação Valter Lemos, têm razão nos seus argumentos, os quais de resto se complementam. "Admito perfeitamente que grupos organizados de jovens com tendências de delinquência se formem no exterior da escola mas que encontrem nesta um terreno de refinamento que os leve a passar para um estádio de maior e mais sofisticada actividade", afirmou ao CM o dirigente da Confap.
SAIBA MAIS
7028ocorrências registadas no âmbito do Programa Escola Segura no ano lectivo 2006/07, das quais 1976 contra pessoas ou bens pessoais.
1424agressões ou tentativas de agressão registadas nas escolas: 1092 contra alunos, 185 contra professores e 147 contra funcionários dos estabelecimentos escolares.
CIDADANIA
O módulo curricular Cidadania e Segurança foi criado este ano e é obrigatório no 5.º ano de escolaridade. O módulo deve ser inserido na área de Formação Cívica e serve para que as crianças tenham contacto com as temáticas básicas da segurança e da não-violência.
VIATURAS
Entre as várias medidas a desenvolver estão a aquisição de 300 computadores portáteis com ligação à internet para equipar as viaturas da Escola Segura e o reforço de recursos humanos e materiais de apoio às escolas com mais ocorrências.
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