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GNR apreende 70 mil cigarros sem estampilha fiscal em Amarante

"Se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado em mais de 12.600 euros", revelou a fonte policial.

18 de janeiro de 2021 às 18:10

A GNR apreendeu 70 mil cigarros sem estampilha fiscal, no valor de cerca de 15.750 euros, na freguesia de Vila Meã, concelho de Amarante, informou esta segunda-feira fonte policial.

Em comunicado, a autoridade indicou que, "no decorrer de uma fiscalização rodoviária, os militares abordaram um veículo em que o seu condutor, um homem com 56 anos, adotou um comportamento suspeito".

Foi realizada uma busca ao veículo, tendo sido detetados cigarros acondicionados em sete caixas que não ostentavam a estampilha especial exigida para a sua comercialização em território nacional, nem se faziam acompanhar de qualquer documentação que atestasse a suspensão do imposto.

"Se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado em mais de 12.600 euros, resultantes da evasão à tributação incidente em sede de Imposto Especial Sobre o Consumo de Tabaco (IT) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)", refere a GNR.

O suspeito foi identificado, tendo sido elaborado um auto de contraordenação, e os factos foram remetidos ao Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto.

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