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Correio da Manhã

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GNR abandona patrulha de autoestradas e acaba a pagar multa de 630 euros para evitar prisão

"Não se compreende que não se faça o serviço de patrulhamento", afirmou a presidente do coletivo.
Lusa 11 de Novembro de 2019 às 15:53
Tribunal de São João Novo, na cidade do Porto
Tribunal São João Novo, no Porto
Tribunal de São João Novo, na cidade do Porto
Tribunal São João Novo, no Porto
Tribunal de São João Novo, na cidade do Porto
Tribunal São João Novo, no Porto

O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou esta segunda-feira a três meses de prisão, convertíveis em multa de 630 euros, um cabo da GNR que encurtou em duas horas, sem autorização, um turno de patrulhamento de autoestradas na região Centro.

O tribunal considerou provado que o militar, um cabo que entretanto passou à reserva, cometeu o crime de abandono de posto, punível com pena de um mês a um ano de prisão, segundo o Código de Justiça Militar.

Em 18 de fevereiro de 2018, o militar, então afeto ao posto de trânsito da GNR da Mealhada, saiu de serviço duas horas antes de terminar o turno de patrulhamento de alguns troços das autoestradas 1, 14 e 17, porque naquele dia cumprira serviço gratificado - um procedimento que seria habitual no posto.

Mas, segundo a pronúncia do processo, o cabo da GNR sabia que só podia reduzir o horário de trabalho em dias de serviço gratificado, mediante ordem expressa do comandante do posto, que não se verificou.

Sem convencer o tribunal, a defesa alegou que o comandante do posto "bem sabia" que a autorização pontual era "uma mera formalidade" e que era "indesmentível que sempre existiram autorizações presumidas" para encurtar em duas horas os turnos de patrulhamento nos dias de serviços gratificados, desde que não resultasse prejuízo maior para o serviço, "o que foi o caso".

Ao ler esta segunda-feira o acórdão do caso, o coletivo de juízes sublinhou que se espera do Destacamento de Trânsito da GNR o patrulhamento das rodovias, sendo os serviços gratificados secundários.

"Que o senhor não pudesse fazer o serviço gratificado, o tribunal até compreende. O que o tribunal e o cidadão comum não compreendem é que não se faça o serviço de patrulhamento", afirmou a presidente do coletivo, dirigindo-se ao arguido.

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