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Correio da Manhã

Portugal
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GNR passou 667 multas por negligência nos fogos

Acidentes acontecem em qualquer parte. Mas a coincidência é grande demais – e os números não mentem. Os distritos mais devastados pelas chamas, essencialmente no Norte e Centro do País, são os mesmos onde a GNR registou mais infracções por crimes florestais (negligências que podem potenciar incêndios) – 65 autos em apenas uma semana, de 22 e 28 de Agosto. Um número de contra-ordenações que cai a pique no Sul – apenas três casos nessa semana, entre Évora, Beja, Portalegre e Faro.
2 de Setembro de 2005 às 00:00
A GNR já passou 667 multas por comportamentos que podem potenciar incêndios florestais
A GNR já passou 667 multas por comportamentos que podem potenciar incêndios florestais FOTO: Mário Fernandes
No total, o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR apanhou, entre 1 de Janeiro e ontem, 667 infractores em todo o País. Destes, 81 foram câmaras municipais – na sua maioria por não limparem as matas em redor das aldeias conforme lhes compete.
Para o cidadão comum, estes números dizem apenas respeito a algumas infracções contempladas na lei: queimas de lenha, queimadas para renovação de pastagens, limpeza das matas à volta das casas e lançamento não autorizado de foguetes, por exemplo.
300 a fumar na floresta
Entre Janeiro e Julho, o SEPNA registou ainda cerca de 4000 descargas ilegais de resíduos (matéria orgânica que pode originar bolsas de metano, um gás explosivo); 1044 casos de ordenamento do território (abertura de caminhos ilegais, aterros e construções ilegais); e mais de 300 referentes a turismo (fumar nas matas, fazer lixo ou comida com lume) e desportos motorizados.
Em época de elevado risco de incêndios, há zonas que são cortadas ao trânsito, sobretudo áreas protegidas – esta regra não foi cumprida mais de 250 vezes.
Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real, Coimbra, Leiria, entre outros, foram os distritos mais negligentes.
INFRACÇÕES REGISTADAS
INCIDÊNCIA
O Norte e Centro são os mais infractores. Só entre 22 e 28 de Agosto, a GNR passou 46 autos no Porto, Braga, Viana do Castelo e Bragança; 13 em Coimbra, Guarda, Castelo Branco, Viseu e Aveiro; 16 em Lisboa, Santarém, Setúbal e Leiria.
MULTAS
O valor das multas varia consoante a infracção. O artigo 10 do Decreto-Lei 156/2004 é claro: as coimas vão entre os 100 e os 3700 euros para pessoas individuais e entre os 200 e os 44 500 euros para pessoas colectivas (autarquias).
FALHAS
O presidente da Autoridade Nacional para os Incêndios Florestais, Ferreira do Amaral, admitiu ontem a possibilidade de abrir um inquérito para apurar possíveis falhas na coordenação dos meios aéreos no combate aos incêndios.
INCENDIÁRIO DE 11 ANOS
A GNR de Gouveia identificou uma criança de 11 anos, suspeita de ter ateado vários fogos na freguesia de Vila Nova de Tazem.
O miúdo “revelava comportamentos estranhos e era visto com frequência, de bicicleta e mochila, nas proximidades dos locais onde deflagravam os incêndios”, explicou fonte próxima do processo. Por outro lado, foi quase sempre ele, ou um familiar, que deu o primeiro alerta para existência do fogo, disse um elemento da GNR. O auto de notícia, feito com base nos testemunhos de populares, foi enviado ao Ministério Público e o suspeito pode vir a ser chamado a prestar declarações. Entretanto, a PJ da Guarda revelou ontem a detenção de mais um presumível incendiário, de 27 anos. O detido, padeiro, terá ateado um fogo a 1 de Agosto, em Pinhanços, Seia. Arderam 27 hectares de mata, com prejuízos na ordem dos 35 mil euros.
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