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Correio da Manhã

Portugal

GNR: Promove "passeio contra as injustiças"

A Associação dos Profissionais da Guarda (APG) e a Associação Nacional de Sargentos da Guarda (ANSG) anunciaram esta terça-feira a realização a 1 de Março de um "passeio contra as injustiças" na GNR, apelando à participação de todos os militares.
14 de Fevereiro de 2012 às 13:38
Militares da GNR vão realizar um "passeio contra as injustiças" no dia 1 de Março
Militares da GNR vão realizar um 'passeio contra as injustiças' no dia 1 de Março FOTO: Bruno Colaço

Em causa está a anunciada extinção do subsistema de saúde da GNR e a forma como tem sido aplicada a nova tabela remuneratória, integrando os militares de maior antiguidade em níveis intermédios e sem direito a retroactivos, ordenando com "diferença de cêntimos, vencimentos de profissionais com antiguidades muito diferentes", afirmou César Nogueira, dirigente da APG, em conferência de imprensa.

A acção de protesto, que ainda não tem local definido para o início, vai terminar no Terreiro do Paço, em Lisboa, junto ao Ministério da Administração Interna. 

O dirigente adiantou que os militares exigem a aplicação da tabela remuneratória, que entrou em vigor em Janeiro de 2010, com "critérios de equidade e igualdade de tratamento", o que implica o pagamento dos retroactivos.

Segundo as duas associações, há militares que foram integrados nas novas tabelas remuneratórios em 2010, enquanto outros profissionais com mais anos de serviço foram integrados, no final de 2011, no mesmo índice que os mais novos e sem receber retroactivos.

"Um militar mais velho 10 anos que o outro militar ficou prejudicado não só nos 10 anos, porque ficou colocado na tabela precisamente no mesmo índice que um militar mais novo e ainda por cima não recebeu retroactivos", exemplificou o presidente da ANSG.

José O´Neill referiu que estão nesta situação "alguns milhares de militares" de todas as categorias, entre cabos, sargentos e oficiais, ficando apenas excluídos os que estão na GNR e pertencem às Forças Armadas.

Por seu lado, o dirigente da APG disse também que desde Janeiro de 2010 que os militares estão a ser regidos por duas tabelas, tendo no final de 2011 passado para "uma única", no entanto, "para colmatar erros criaram-se outros" devido às "desigualdades".

"Pedimos aquilo que é nosso por direito, que é devido pelo Estado. Esta questão já se arrasta desde Janeiro de 2010, não fomos nós que criamos o estatuto remuneratório, foi a Assembleia da República e se não tinha condições não o criava", adiantou.

Nesse sentido, a APG interpôs na segunda-feira uma acção em tribunal para exigir a aplicação da tabela remuneratória com "critérios de equidade e legalidade", além do pagamento dos retroactivos.

Recentemente, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, afirmou que constitui "prioridade política do Governo" resolver "logo que possível" a situação remuneratória dos elementos das forças de segurança.

O presidente da Associação Nacional de Sargentos da Guarda sublinhou que estão abertos à negociação, mas alertou para a necessidade de uma solução no que toca à questão dos retroactivos.

A APG e a ANSG continuam à espera que o ministro Miguel Macedo os receba em reunião e caso esta situação não se resolva "o passeio contra as injustiças" poderá ser o início várias acções de luta.

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