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GNR regista mais de 260 infrações em operação de fiscalização de mercadorias

Operação designada de "TRIBUTO III", incidiu sobre os principais eixos rodoviários do país.

11 de setembro de 2023 às 16:18

A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou "mais de 260 infrações" durante uma operação de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias em todo o território nacional, que decorreu na sexta-feira, anunciou esta segunda-feira esta força de segurança.

Designada "TRIBUTO III", a operação incidiu sobre os principais eixos rodoviários do país, "com o objetivo de prevenir, descobrir e reprimir situações de infração e fraude tributárias", informou a GNR, indicando que foram fiscalizadas 923 viaturas e foram detetadas 266 infrações.

A ação de fiscalização privilegiou o controlo dos documentos de transporte e faturação de mercadorias sujeitas a impostos especiais sobre o consumo (IEC), designadamente o imposto sobre os produtos petrolíferos e produtos energéticos (ISP), o imposto sobre o tabaco (IT), o imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas (IABA) e o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), referiu esta força de segurança.

Outra das prioridades desta operação de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias foi a verificação da regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional, apontou a GNR.

Entre as 266 infrações detetadas durante esta operação, que decorreu na sexta-feira, 08 de setembro, em todo o território nacional, incluindo as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, destaca-se o registo de "238 autos no âmbito do regime de bens em circulação, nomeadamente por falta de documentos de transporte e/ou omissões/inexatidão dos documentos de transporte", informou a Guarda.

Os militares da GNR elaboraram ainda dois autos de contraordenação no âmbito do imposto sobre veículos, nove autos de contraordenação por falta de inspeção periódica obrigatória e 17 autos de contraordenação à legislação rodoviária.

"Foram ainda apreendidas duas viaturas por circularem de forma irregular", acrescentou esta força de segurança.

A operação da GNR foi desenvolvida através da Unidade de Ação Fiscal e dos Comandos Territoriais dos Açores e Madeira e contou com o reforço dos Comandos Territoriais de Aveiro, Bragança, Évora e Faro, bem com o apoio da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Lisboa.

Em comunicado, a Guarda adiantou que irá prosseguir e intensificar este tipo de operações, no âmbito do combate à economia paralela e às práticas de fraude e evasão fiscais.

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