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Correio da Manhã

Portugal
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Gomes Dias toma posse em momento difícil

A “corrupção continua tão viva como sempre”, salientou o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, ontem, na tomada de posse do magistrado Mário Dias Gomes como vice-procurador-geral da República. Perante a luta contra a corrupção, o novo vice da Procuradoria destacou que a instituição vive “em momento particularmente difícil”.
4 de Janeiro de 2007 às 00:00
Na tomada de posse do vice-procurador Gomes Dias, a Procuradoria reforça luta contra a corrupção
Na tomada de posse do vice-procurador Gomes Dias, a Procuradoria reforça luta contra a corrupção FOTO: Manuel Moreira
Pinto Monteiro centrou o seu discurso no combate à corrupção e na afirmação da autonomia do Ministério Público. “A corrupção, apesar de várias leis e iniciativas para a combater, continua tão viva como sempre, minando a economia e corroendo os alicerces do Estado democrático”, sustentou. O procurador-geral destacou estar a Procuradoria empenhada em apresentar resultados do combate à corrupção. Necessidade, recentemente apontada, disse, “pelo Presidente da República”.
Pinto Monteiro referiu a necessidade de “criar na consciência do homem médio um juízo de censura e um desejo de punibilidade dos casos de corrupção”.
“Nada justifica que quem quer que seja goze de especiais privilégios” – acrescentou Pinto Monteiro – “como também nada justifica que alguém seja especialmente visado só por ocupar lugar de relevo ou porque a opinião pública tenha criado previamente um juízo”.
Entretanto, foi ontem revelado que o “parecer verbal” que Mário Gomes Dias deu sobre o negócio do SIRESP só não foi confirmado no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República pelo voto de desempate do então procurador Souto Moura, a 28 de Abril de 2005. Souto Moura, ao defender uma posição contrária à de Gomes Dias, levou a que o ministro da Administração Interna, António Costa, anulasse a decisão tomada em fase de gestão por Santana Lopes pela qual firmou o contrato de adjudicação do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).
O antigo PGR, Souto Moura e o seu vice, Agostinho Homem, não compareceram ontem na tomada de posse, para estarem presentes no funeral de Melo Sampaio, antigo procurador-geral distrital de Coimbra.
"O HOMEM CERTO NO LUGAR CERTO"
O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, classificou ontem o seu amigo de longa data, Mário Gomes Dias, como “o homem certo, no lugar certo, no momento certo”.
O magistrado Mário Gomes Dias tomou posse como vice-procurador-geral da República depois de uma eleição polémica, que só viria a ser concretizada à segunda votação pelo Conselho Superior do Ministério Público, a 3 de Novembro último. Mário Gomes Dias foi então eleito com oito votos a favor, cinco contra e dois brancos, depois de a 17 de Outubro o seu nome ter sido rejeitado por nove votos contra oito. Nessa data, a razão apontada para a recusa de alguns conselheiros foi a de o magistrado estar afastado, há mais de duas décadas, da realidade dos Tribunais e do Ministério Público.
O novo vice-procurador desempenhava funções de auditor jurídico no Ministério da Administração Interna.
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