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Gondomar no vermelho após chumbo de tribunal

Tribunal de Contas mantém recusa de visto a empréstimo bancário para saldar dívida milionária à EDP.
Por Manuel Jorge Bento|16.05.18
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O acordo que tínhamos alcançado com a EDP foi ao ar, o que deixa a Câmara de Gondomar, de novo, no vermelho, ou seja, acima do limite legal de endividamento".

O lamento é do autarca Marco Martins, depois da decisão do Tribunal de Contas (TdC) de manter a recusa do visto a um empréstimo para pagar 28 milhões de euros de dívida do município à elétrica, na sequência de um acordo que permitiria um ‘perdão’ de 20 milhões - já que o valor em dívida é de 48 milhões.

Esta recusa de visto à contração de empréstimo poderá gerar repercussões noutros municípios que também têm dívidas para com a EDP e que, ao que o CM apurou, esboçaram acordos semelhantes para saldar os pagamentos em falta. "O TdC não valida o visto com o argumento de que se trata de uma dívida de curto prazo e não de longo prazo, mas o que estamos a fazer é a tentar resolver uma dívida que remonta aos anos 80 e 90", referiu o presidente da Câmara de Gondomar - que já pediu audiências ao primeiro-ministro, António Costa, e ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tendo também convocado já uma reunião extraordinária do executivo municipal para amanhã, com o objetivo de discutir soluções.

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