Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
2

Governo alarga rede de Julgados de Paz

O ministro da Justiça, Alberto Costa, prometeu esta quinta-feira o alargamento progressivo da rede nacional de Julgados de Paz, como forma de promover a mediação de pequenos casos de litígio e a justiça de proximidade.
3 de Novembro de 2005 às 15:45
O ministro da Justiça, Alberto Costa, promete alargar a rede nacional de Julgados da Paz
O ministro da Justiça, Alberto Costa, promete alargar a rede nacional de Julgados da Paz FOTO: d.r.
O anúncio foi feito no final da reunião do Conselho de Ministros, durante a qual foi aprovado um decreto que cria Julgados de Paz em Coimbra, Sintra, Trofa e Santa Maria da Feira.
O ministro da Justiça garantiu que os quatro novos Julgados de Paz estarão ao serviço dos cidadãos nos primeiros meses de 2006, de forma a que “cerca de 30 por cento dos pequenos litígios possam ser resolvidos por via de mediação”.
Segundo explicou Alberto Costa, é intenção do Governo prosseguir o esforço de alargar progressivamente a rede nacional de Julgados de Paz em estreita parceria com as autarquias.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)