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MICRONOVELA

Refúgio Proibido Um refúgio. Dois corações. Mil segredos.

Governo quer proteger vítimas de violência doméstica em 72 horas

Decidido agilizar cooperação entre as autoridades.

08 de fevereiro de 2019 às 08:45

O Governo quer aperfeiçoar os mecanismos de proteção das vítimas de violência doméstica, nas 72 horas que se seguem às denúncias.

Para isso, e de acordo com as conclusões de uma reunião entre Procuradoria Geral da República, forças de segurança, e ministérios da administração interna e da presidência do Conselho de Ministros, ontem realizada, vão ser criados gabinetes de apoio às vítimas nos Departamentos de Investigação e Ação Penal.

Os organismos querem ainda ver reforçada a articulação e cooperação entre forças de segurança, magistrados e Organizações Não Governamentais que previnem e combatem a violência doméstica.

Do encontro saiu ainda a promessa de agilizar a recolha de dados estatísticos de PSP, GNR, PGR e Polícia Judiciária, relativos a homicídios e outras formas de violência doméstica.

A formação ministrada à PSP, GNR e magistrados e funcionários judiciais passará, igualmente, a ser comum.

Por fim, foi decidida a criação de uma equipa multidisciplinar, coordenada pelo procurador Rui do Carmo, bem como a avaliação do impacto das medidas aplicadas a agressores.

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