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Correio da Manhã

Portugal
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Governo reconhece fogos como "catástrofe natural"

Explorações agrícolas afetadas vão receber um apoio de quatro milhões de euros.
2 de Setembro de 2016 às 09:47
De janeiro a 15 de agosto foram registados 1.520 incêndios florestais
De janeiro a 15 de agosto foram registados 1.520 incêndios florestais FOTO: Hugo Delgado/Lusa
O Governo reconheceu como "catástrofe natural" os prejuízos causados pelos incêndios nas regiões norte e centro do país em julho e agosto passado, anunciando um apoio de quatro milhões de euros para as explorações agrícolas.

Os pedidos de apoio devem ser apresentados através de formulário eletrónico disponível no portal do Portugal 2020, devendo ser submetidos entre 15 e 30 de setembro deste ano, refere o despacho publicado na quinta-feira em Diário da República, assinado pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

"Considerando a catástrofe natural registada e os danos por ela causadas no potencial produtivo das produções agrícolas, a sua reposição é suscetível de ser objeto de apoio", lê-se no despacho.

O documento revela que "é concedido um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas, por efeito da catástrofe natural" para animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola.

O montante global dos apoios a serem atribuídos é de quatro milhões de euros, concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, com o montante mínimo do investimento elegível a ser de mil euros.

As Direções Regionais de Agricultura e Pescas do Norte e do Centro serão as responsáveis pela verificação dos prejuízos declarados, devendo estar terminada a 31 de outubro.

A 19 de agosto, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, avançava que a extensão dos incêndios nas áreas protegidas aumentou 16% na comparação com o ano passado, e ultrapassou 8.500 hectares, a maior parte no Parque Nacional Peneda Gerês.

A área ardida em 2016, até ao dia 15 de agosto, foi três vezes superior ao histórico dos últimos dez anos, correspondendo a 103.137 hectares, refere um relatório provisório do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

A estatística especifica que a base de dados nacional de incêndios florestais regista (no período compreendido entre 01 de janeiro e 15 de agosto de 2016), um total de 8.624 ocorrências (1.520 incêndios florestais e 7.104 fogachos) que resultaram em 103.137 hectares de área ardida, entre povoamentos e matos.
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