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Correio da Manhã

Portugal
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Guardas prisionais fartos de punições

Manuel Carvalho, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional está a ter dificuldade em controlar a onda de revolta que vai crescendo no seio da classe, fruto da quantidade de processos disciplinares que estão a ser instaurados e da severidade das punições que deles resultam.
20 de Fevereiro de 2005 às 00:00
“Estou preocupadíssimo, e desde já alerto a Direcção-Geral e o Governo de que se as coisas continuarem por este caminho, pode haver um estouro e instalar-se o caos nas cadeias”, disse o sindicalista ao Correio da Manhã.
Um em cada quatro guardas prisionais está neste momento envolvido num processo disciplinar. Os processos têm origem em queixas de reclusos, em conflitos entre os próprios guardas, e alguns casos de pequena corrupção. Grande parte das punições daqui resultantes, segundo o dirigente sindical, consiste numa suspensão de um ano sem vencimentos, o que é considerado “exageradíssimo”.
BARRIL DE PÓLVORA
“Há reclusos que se queixam dos guardas e por vezes podem ter razão, não quero branquear comportamento indignos; e também reconheço que a situação de ‘stress’ com a qual convivemos diariamente, a somar à sobrecarga de trabalho e aos baixos vencimentos, leva a desaguisados frequentes entre colegas. Todavia, o clima que esta disciplina musculada e cega a que estamos a ser sujeitos, sobretudo nos últimos meses, está a gerar uma onda de revolta de consequências imprevisíveis. Os guardas começam a encarar a hipótese de não actuarem nos incidentes que surgem entre reclusos, com medo de serem alvo de queixas e processos. Passam a olhar para o lado para evitar problemas e a situação pode descontrolar-se e levar a uma insurreição”, insiste Manuel Carvalho.
Ontem, no Porto, cerca de 80 delegados sindicais vieram de cadeias de todo o país para discutirem o assunto. E no próximo dia 19 de Março vão reunir-se em assembleia geral, em Lisboa. O objectivo é fazer ver às instâncias de que dependem que são necessárias medidas urgentes.
CANSADOS E MAL PAGOS
São cerca de 4800. Um guarda prisional em início de carreira, retirados os subsídios de renda e as horas extraordinárias, ganha à volta de 700 euros. Para chegar aos mil euros, só ao fim de uma dúzia de anos.
Ao contrário dos colegas da PSP, não recebem subsídio de turno e esta velha reivindicação não encontra eco no Governo. Foram os últimos a serem contemplados com o subsídio e risco, há cerca de um ano, mas ainda esperam a sua aplicação prática.
Há guardas prisionais que após 36 anos de profissão não se podem reformar por impedimento legal. Acabam por contornar o problema através de duvidosas baixas médicas, pois sabem que aos 60 anos não têm condições psicológicas nem físicas para fazer face a uma população prisional que se alterou nos últimos dez anos, com reclusos perigosos e atléticos. Consideram-se o parente pobre das forças de segurança e o fim da linha do sistema da Justiça.
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