Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
7

“Há sinais em Portugal que não são favoráveis”

António Cluny, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, falou ao 'CM' sobre as escutas telefónicas nos casos de corrupção.
11 de Junho de 2008 às 00:30
“Há sinais em Portugal que não são favoráveis”
“Há sinais em Portugal que não são favoráveis”

Correio da Manhã – Itália está em vias de aprovar uma lei que impede as escutas telefónicas nos casos de corrupção e ainda prevê cinco anos de prisão para os juízes que as determinarem. Que comentário tem a fazer?

António Cluny – Que isso venha do governo de Berlusconi não me admiro, mas é uma tendência que se vem acentuando nos governos de países latinos. Era inevitável que a magistratura italiana, que se tem destacado no combate à corrupção e à máfia, viesse a sofrer represálias. É um sinal dos tempos ao qual temos de estar atentos.

– Quando fala em países latinos refere-se também a Portugal?

– Refiro-me sobretudo a Espanha, França e de alguma forma, mas em menor grau, a Portugal, porque também houve medidas restritivas no combate à corrupção na última revisão do Código de Processo Penal.

– A Medel, Associação de Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades, vai tomar posição sobre esta situação?

– Naturalmente a Medel irá analisar a questão na próxima reunião, que se realiza no dia 19 de Junho.

– É uma medida perigosa também para os outros países?

– Temos de analisar de forma rigorosa em que medida essa proposta contraria ou não a política europeia contra a corrupção e o branqueamento de capitais e em que medida contraria a própria independência da magistratura e a Convenção dos Direitos Humanos. Agora, naturalmente que quando aparecem certas ideias num país, muitas vezes a tendência é para serem copiadas.

– Pode estar em causa a relativização do crime de corrupção?

– É óbvio.

– Portugal tem razões para se preocupar?

– Quem tem de estar preocupado são os portugueses e os europeus em geral. Também há sinais em Portugal que não são favoráveis.

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)